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Madeira

Condenado a 5 anos e meio de prisão por tentativa de homicídio em Câmara de Lobos

Incidente teve lugar na Praça da Autonomia (Câmara de Lobos), na noite de 11 de Fevereiro de 2022.
Incidente teve lugar na Praça da Autonomia (Câmara de Lobos), na noite de 11 de Fevereiro de 2022.

Um cidadão camaralobense de 55 anos, conhecido pela alcunha de ‘mata-gado’, foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a cinco anos e meio de prisão, por ter desferido uma navalhada quase fatal a um homem que recusou dar-lhe 20 euros na Praça da Autonomia (Câmara de Lobos), na noite de 11 de Fevereiro de 2022.

O arguido optou pelo silêncio no decorrer do julgamento e a vítima manifestou intenção de desistir da queixa, algo que não é admissível dada a natureza do crime. Ambos têm o vício do alcoolismo.

Na leitura do acórdão, a juíza Teresa de Sousa referiu que foram dados como provados todos os factos que constavam da acusação, com excepção daquele que mencionava que o ofendido se encontrava indefeso no momento da agressão. Por esse motivo, considerou-se que estava em causa um crime de homicídio simples na forma tentada, em vez de homicídio qualificado na forma tentada, como constava do despacho de acusação do Ministério Público.

A magistrada judicial que presidiu ao colectivo assinalou que o arguido já foi condenado a 17 anos de prisão por um homicídio (concretizado) registado em 1997 e lembrou que este é o crime mais grave previsto no Código Penal.