Condenado a 5 anos e meio de prisão por tentativa de homicídio em Câmara de Lobos
Um cidadão camaralobense de 55 anos, conhecido pela alcunha de ‘mata-gado’, foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a cinco anos e meio de prisão, por ter desferido uma navalhada quase fatal a um homem que recusou dar-lhe 20 euros na Praça da Autonomia (Câmara de Lobos), na noite de 11 de Fevereiro de 2022.
O arguido optou pelo silêncio no decorrer do julgamento e a vítima manifestou intenção de desistir da queixa, algo que não é admissível dada a natureza do crime. Ambos têm o vício do alcoolismo.
Na leitura do acórdão, a juíza Teresa de Sousa referiu que foram dados como provados todos os factos que constavam da acusação, com excepção daquele que mencionava que o ofendido se encontrava indefeso no momento da agressão. Por esse motivo, considerou-se que estava em causa um crime de homicídio simples na forma tentada, em vez de homicídio qualificado na forma tentada, como constava do despacho de acusação do Ministério Público.
A magistrada judicial que presidiu ao colectivo assinalou que o arguido já foi condenado a 17 anos de prisão por um homicídio (concretizado) registado em 1997 e lembrou que este é o crime mais grave previsto no Código Penal.
