A comissão de inquérito para o 'Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 16 de Agosto' reuniu-se, hoje, para aprovar a metodologia de trabalho ficando, desde logo, evidente que serão mais de duas dezenas as audições a realizar.

Sancha Campanella (PS), presidente da comissão, começou por afirmar que objectivo é que os deputados realizem um trabalho "o mais isento possível", mas utilizando todos os seus poderes. A comissão tem deputados de todos os partidos: PSD(4), PS (2), JPP (2), CH (1), CDS (1), IL (1) e PAN (1).

PSD e PS apresentaram propostas para a metodologia, tendo sido aprovados os pontos da proposta socialista relativos a competências do presidente e convocação de reuniões que o PSD considera "redundantes", por já constarem do regime jurídico dos inquéritos ou excederem as competências legais.

O PSD defendeu que fossem aceites todos os pedidos de documentos e audições, sem limites, o que foi aceite. Além dos pedidos de audição, já entregues por PSD e PS, foi acrescentada, pelo CH, a audição do presidente do IFCN, Manuel Filipe e, pela IL, a audição do engenheiro Tiago Oliveira.

O PS pede um total de 25 documentos e apresenta a seguinte lista de audições:

Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional:

Pedro Ramos, secretário regional de Saúde e Protecção Civil;

Duarte Caldeira, investigador do Centro de Estudos e Intervenção em Portecção Civil;

Miguel Sequeira, professor da UMa e ex-presidente do IFCN;

João Baptista, engenheiro geólogo;

José Carlos Velho, secretário-geral do Sindicato Nacional de Protecção Civil;

António Marques Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses;

Leonardo Pereira, comandante dos Bombeiros Sapadores de Santa Cruz;

António Nunes, presidente do Serviço Regional de Protecção Civil;

Marco Lobato, vogal do SRPC;

Elsa Araújo, presidente da Quercus Madeira:

Filipe Gonçalves, presidente da Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas.

Em comum com o PS, a lista de audições do PSD tem os dois elementos do SRPC, António Nunes e Marco Lobato, e acrescenta os seguintes:

Fábio Pontes, comandante da Força Operacional Conjunta da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil;

Luís Martins, Inspector Coordenador dos bombeiros dos Açores;

Sidónio Pio, comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol;

Fernando Gomes, comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos.

Os outros partidos ainda poderão apresentar outros nomes para audições, uma vez que não limite por deputado.

O PSD propõe que sejam ouvidos, primeiro, os especialistas e só mais tarde os responsáveis políticos. O PS defende a marcação de audições tendo em conta as agendas. Os inquiridos que não residam na Região deverão responder por videoconferência.

Foi acordado que todas as reuniões serão públicas, abertas à comunicação social e transmitidas, em directo, na página do parlamento.

A presidente da comissão estabeleceu um prazo para a redacção da metodologia, marcando a próxima reunião para a próxima semana. Os pedidos de documentação serão feitos tendo em conta o prazo definido de 15 dias para respostas e só depois disso deverão ser realizadas audições, pelo que as primeiras nunca acontecerão antes da terceira semana de Outubro.