JPP propõe que electricidade, gás e internet passem à taxa reduzida do IVA
O Juntos Pelo Povo apresenta uma proposta de lei à Assembleia da República que "repõe a Electricidade, o Gás Natural, Butano e Propano assim como a introduz a prestação de serviços de acesso à internet na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do IVA".
Élvio Sousa defende que a inclusão destes produtos e serviços na taxa reduzida do IVA é fundamental para reduzir os encargos das famílias.
O líder do JPP considera uma "injustiça" que a electricidade e o gás tenham uma taxa igual à dos produtos de luxo.
A compra de uma garrafa de gás tem uma taxa de 23%, no continente, de 22% na Madeira e de 16%, nos Açores, taxas iguais às de uma "garrafa de whisky envelhecido".
Por outro lado, considera necessário reduzir a taxa da internet para a dos bens essenciais, face às necessidades de acesso digital, nos mais variados sectores.
