A Assembleia da República começa a ouvir responsáveis políticos, Proteção Civil e associações sobre a gestão política e de meios no combate ao incêndio que deflagrou em agosto na Madeira, audições requeridas pelo PS.

As audições irão acontecer na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direito, Liberdades e Garantias, em Lisboa, sendo que hoje serão ouvidos o secretário-geral do Sindicato Nacional de Proteção Civil, José Costa Velho, e o presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil, Ricardo Ribeiro.

Na segunda-feira, numa conferência de imprensa realizada no Funchal, o deputado socialista eleito pelo círculo da Madeira Miguel Iglésias adiantou estar previsto ouvir também a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o responsável da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, os presidentes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e do conselho executivo da Liga dos Bombeiros de Portugal e o diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais.

Segundo Miguel Iglésias, o objetivo das audições é "escrutinar a ação política e obter o máximo de informação possível sobre tudo aquilo que aconteceu em relação à operacionalização e meios empregues no combate aos incêndios que devastaram mais de cinco mil hectares de área rural e florestal".

O incêndio rural na ilha da Madeira deflagrou em 14 de agosto nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana. No dia 26, ao fim de 13 dias, a Proteção Civil regional deu o fogo como "totalmente extinto".

Os médicos iniciam uma greve de dois dias para exigir melhores condições laborais, com a Federação Nacional dos Médicos a pedir um ministro que "perceba de saúde e que consiga servir o SNS".

A greve nacional agendada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decorre entre hoje e quarta-feira e é marcada por uma manifestação esta tarde junto ao Ministério da Saúde.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Fnam voltou a afirmar que o "único responsável" por esta jornada de luta é a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que "nada fez para resolver o problema da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Entre as reivindicações da Fnam, que em julho cumpriu dois dias de greve geral, está a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias se gozadas fora da época alta.

A paralisação da Fnam começou às 00:00 e termina às 24:00 de quarta-feira, enquanto decorre em simultâneo uma greve ao trabalho extraordinário nos centros de saúde, que se iniciou em 16 de setembro e vai até 31 de dezembro.

A greve coincide também com uma paralisação de enfermeiros, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), mas as duas paralisações não terão sido concertadas.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O catálogo "Álvaro Siza - Obra Incompleta", a publicar na quarta-feira, reúne em dois volumes os projetos não construídos do arquiteto e é apresentado hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Álvaro Siza, citado na obra, admite que "custa não construir o que fez o entusiasmo e o gosto em ser arquiteto", embora reconheça não haver tempo perdido. Segundo a editora A+A, que publica o catálogo, as obras de Siza "que ficaram no papel" podem trazer "explicações para o percurso de extraordinária riqueza do trabalho" do primeiro Prémio Pritzker português, "recuperando pensamento, conceção, património intemporal para a história da arquitetura", e "ideias que se tornam modelos".

A apresentação de "Álvaro Siza - Obra Incompleta" é acompanhada de uma conversa entre os arquitetos Alexandre Alves Costa, Manuel Aires Mateus, Martha Thorne e Michel Toussaint, e tem início às 18:30, no Auditório 3 da Fundação Gulbenkian.

INTERNACIONAL

Os líderes mundiais começam a discursar na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, dando início a um dos pontos altos da 79.ª sessão da Assembleia-Geral, que começou no início do mês.

Ao longo dos próximos dias, chefes de Estado e de Governo, e outros altos representantes, dos 193 Estados-membros da ONU aproveitam o púlpito da organização multilateral para abordar as questões que marcam a cena internacional e destacar as prioridades dos respetivos países.

A par da intervenção inicial do secretário-geral da ONU, António Guterres, o evento de alto nível, conhecido como Debate Geral, é aberto pelo Brasil (Presidente Lula da Silva), uma tradição que remonta a setembro de 1955, desde a 10.ª sessão da Assembleia-Geral.

Para hoje também estão previstas, entre outras, as intervenções dos presidentes dos Estados Unidos (Joe Biden), da Argentina (Javier Milei), do Irão (Massoud Pezeshkian), da África do Sul (Cyril Ramaphosa), de Angola (João Lourenço) e da Turquia (Recep Tayyip Erdogan).

"Não deixar ninguém para trás: Agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras" é o tema de fundo da 79.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU.

Portugal estará representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Uma jovem de 16 anos acusada de ter matado a irmã, três anos mais velha, por causa de um telemóvel, no ano passado em Peniche, começa a ser julgada pelo Tribunal Judicial de Leiria.

A primeira sessão do julgamento está agendada para as 10:30, estando a jovem acusada dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

De acordo com a acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, as duas irmãs viviam com o pai e dependiam dele financeiramente, uma vez que a vítima estava desempregada. Segundo o Ministério Público, o pai apresentava dependência do álcool, pelo que irmã mais velha "assumia uma posição de supervisão" sobre a mais nova.

Em 15 de agosto de 2023, a vítima começou a repreender a irmã mais nova por estar a trocar mensagens na aplicação 'Whatsapp', começando as duas a discutir. Ainda de acordo com a acusação, a arguida atingiu depois a irmã com "provavelmente uma faca" e escondeu o corpo debaixo da cama. Três dias mais tarde, transportou o corpo para um terreno nas traseiras da habitação e enterrou-o. A Polícia Judiciária encontrou o corpo da vítima em 15 de setembro, um mês depois.

A arguida, que confessou que matou a irmã e enterrou o corpo, está presa preventivamente no Estabelecimento Prisional de Tires, no concelho de Cascais, no distrito de Lisboa.

SOCIEDADE

Os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde iniciam dois dias de greve pela valorização da grelha salarial e por mecanismos que compensem o risco e penosidade inerentes à profissão, numa paralisação que coincide com outra dos médicos.

A greve, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), arranca pelas 08:00 de hoje e estende-se até às 24:00 de quarta-feira, ou seja, abrange os turnos da manhã e da tarde no dia de hoje e os da noite, manhã e tarde de quarta-feira, sob a forma de paralisação total ao trabalho programado, e abrange o Continente e a região autónoma dos Açores.

Além da alteração da grelha salarial da carreira de enfermagem, valorizando todos os níveis de todas as posições remuneratórias, a greve serve para defender a transição para a categoria de enfermeiro especialista de todos os enfermeiros que a 31 de maio de 2019 detinham este título.

O SEP pretende ainda que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de carreira "tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros" e exige igualmente a compensação decorrente do risco e penosidade inerentes à profissão, nomeadamente através de "condições especiais para aposentação" e da valorização do trabalho por turnos.

A greve coincide com uma paralisação de médicos, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), mas as duas paralisações não terão sido concertadas.