O PS acusou hoje o Governo de provocar os socialistas com um "comunicado inaceitável" sobre o processo negocial do Orçamento do Estado para 2025 e querer criar uma "indesejável instabilidade política", rejeitando alimentar "discussões infantis e estéreis".

"O secretário-geral do Partido Socialista lamenta o comunicado incompreensível e inaceitável enviado pelo primeiro-ministro relativamente ao processo negocial do Orçamento do Estado para 2025. Trata-se de uma provocação e é uma atitude difícil de entender no quadro de boa-fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes", lê-se num comunicado do partido.

Esta posição dos socialistas surgiu depois de o primeiro-ministro ter afirmado hoje que está a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025 desde 04 de setembro, alegando que tal não aconteceu até agora devido "à indisponibilidade recorrente" de Pedro Nuno Santos -- encontro que entretanto ficou agendado para a próxima sexta-feira, às 15:00.

Na ótica dos socialistas, "o único objetivo deste tipo de comunicação só pode ser o de desviar a atenção dos outros temas que estão a marcar a atualidade - como os incêndios que assolaram o país na semana passada -, e de criar indesejável instabilidade política".

"O PS não está disponível para continuar a alimentar estas discussões infantis e estéreis de gestão de agendas na praça pública, quando os portugueses se debatem diariamente com problemas graves que continuam por resolver. Era nisso que um Governo adulto e responsável deveria estar concentrado neste momento", criticam.

Os socialistas referem que têm "sempre mantido total discrição" sobre o processo negocial mesmo quando confrontados "com várias fugas de informação deturpada para a imprensa que só servem para alimentar especulação e erodir a confiança necessária para que este processo negocial seja levado a bom porto".

"A bem da transparência, e porque importa repor a verdade", os socialistas escrevem que "o Governo sugeriu a realização de reuniões em dois momentos entre o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, reuniões que não tiveram lugar".

"Da primeira vez, a reunião não aconteceu porque não haviam sido enviados a tempo os dados sobre as contas públicas exigidos pelo secretário-geral do PS para se iniciar o processo negocial. Da segunda vez, na passada quarta-feira, o Governo recuou na marcação da reunião quando o PS exigiu que da mesma fosse dada conhecimento público prévio", escrevem.

Na passada sexta-feira, de acordo com o PS, "os dois gabinetes tentaram encontrar uma data para a reunião, condicionada pela ida do secretário-geral do PS aos territórios afetados pelos incêndios no dia 23 e 24 de setembro e pela viagem do primeiro-ministro".

"O PS propôs a data de 27 de setembro na passada sexta-feira, tendo o Governo já esta noite aceitado a data e proposto o horário das 15:00, que o PS aceitou", lê-se no texto.

Em comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro assegurou hoje estar "desde a primeira hora plenamente empenhado no processo de negociação para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025".

"Esta explicação visa terminar com especulações e esclarecer devidamente os portugueses que se interrogam acerca do impasse em que se encontra o diálogo entre o Governo e o principal partido da oposição, esperando que ele se ultrapasse o mais cedo que for possível", refere o texto.

Esta posição do gabinete do primeiro-ministro surge no final de uma semana em que, depois de uma pausa nas declarações públicas sobre o Orçamento do Estado para 2025 devido aos graves incêndios que atingiram o norte e o centro do país, o ministro da Presidência afirmou, na quinta-feira, que o Governo ainda aguardava as propostas do PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, dizendo então que não havia desenvolvimentos quanto a novas reuniões.

Hoje, em declarações à TVI, António Leitão Amaro disse que o Governo tem feito contactos para "reuniões entre as lideranças", aguardando as propostas dos socialistas e que "não tem sido possível ao PS estar presente".

Numa primeira nota, enviada hoje à imprensa antes do comunicado do gabinete do primeiro-ministro, os socialistas disseram ter sido surpreendidos pelas declarações de Leitão Amaro, afirmando que "não correspondem à realidade".

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo liderado por Luís Montenegro) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.