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Guterres expressa preocupação com violência pós-eleitoral em telefonema com Maduro

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O secretário-geral da ONU falou hoje por telefone com o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a quem expressou a sua preocupação face aos relatos de violência pós-eleitoral e as alegações de violações de direitos humanos no país sul-americano.

A informação foi avançada num comunicado divulgado pelo gabinete do porta-voz de António Guterres, que especificou que situação política na Venezuela foi discutida num telefonema.

"O secretário-geral expressou preocupação com os relatos de violência pós-eleitoral e alegações de violações de direitos humanos", referiu a nota informativa.

Guterres enfatizou a Maduro "a necessidade de resolver qualquer disputa política pacificamente, através de um diálogo genuíno e inclusivo", prosseguiu o comunicado.

"O secretário-geral também tomou nota das posições do Presidente venezuelano sobre a situação", acrescentou a nota informativa, sem apontar quais foram as palavras transmitidas por Maduro a Guterres.

O telefonema acontece após a divulgação das conclusões do quinto relatório da missão internacional independente de averiguação das Nações Unidas, que dão conta de uma intensificação dos esforços do regime do Presidente Nicolás Maduro para "esmagar toda a oposição pacífica".

A missão da ONU denunciou, na terça-feira, uma instrumentalização de todo o aparelho do Estado, designadamente o sistema judicial, num relatório que cobre o período entre 01 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024.

De acordo com o documento, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a crise mergulhou a Venezuela "numa das mais graves crises de direitos humanos da história recente".

A missão considerou que, após as presidenciais de julho, "foi atingido um novo marco na deterioração do Estado de direito", comentando que "as autoridades públicas abandonaram qualquer aparência de independência e, na prática, muitas garantias judiciais perderam a sua eficácia, deixando os cidadãos indefesos face ao exercício arbitrário do poder".

"Embora seja uma continuação de padrões anteriores, que a missão já caracterizou como crimes contra a humanidade, a recente repressão, devido à sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque muito sério aos direitos fundamentais do povo venezuelano", destacou a presidente da missão, a jurista portuguesa Marta Valiñas.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia -- atualmente exilado em Espanha - obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.