PAN defende IVA reduzido nos tratamentos médico-veterinários para animais de companhia
Será discutido em breve, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projecto de resolução do PAN que pretende a redução do IVA aplicado aos atos médico-veterinários e aos alimentos para animais de companhia, passando estes produtos e serviços para a taxa mínima do imposto.
"Com esta iniciativa, o PAN Madeira procura dar resposta a um dos principais desafios enfrentados pelas famílias madeirenses, os elevados custos associados ao cuidado dos seus animais de companhia", refere através de nota à imprensa, uma vez que se estima que 12% do orçamento familiar mensal seja destinado a estas despesas, "colocando um peso significativo sobre o orçamento das famílias".
O projecto, além de diminuir a carga financeira das famílias, incentiva práticas de posse responsável e a continuidade dos cuidados básicos de alimentação, saúde e bem-estar dos animais de companhia.
A redução do IVA nos atos médico-veterinários e nos alimentos para animais de companhia é uma questão de justiça social e de bem estar animal. Queremos garantir que todas as famílias madeirenses possam cuidar dos seus animais sem que isso represente uma sobrecarga financeira insustentável. Válter Ramos, Comissário Político
O PAN Madeira reafirma o compromisso para com políticas que promovam o bem-estar animal, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida das famílias na Região Autónoma da Madeira.
