O querido mês de agosto, não foi nada querido com os incêndios que assolaram a nossa Madeira. Se os os fogos estão extintos, politicamente este tema irá continuar a arder. Há muito por explicar e o PS Madeira não abdicará de exercer o seu dever de escrutínio, sendo que o local mais adequado para o realizar é na Assembleia Regional, onde haverá que apurar responsabilidades políticas.

Decidimos que a melhor forma de o fazer é através de uma Comissão de Inquérito, um mecanismo democrático essencial nos parlamentos, constituído com o objetivo de escrutinar os atos do governo, apurando os factos, neste caso, a forma como foi efetuado o combate aos incêndios. As deputadas e os deputados terão acesso a informações e documentos que julguem úteis à realização do inquérito, permitindo uma averiguação minuciosa, que dificilmente seria conseguida de outra maneira, permitindo a compreensão pública de como foi efetuada toda a operação de combate aos incêndios. Este escrutínio do parlamento na sua forma mais pura, permitirá ouvir os protagonistas políticos, mas também técnicos e especialistas, além de entidades que, através da sua análise técnica, permitirão uma averiguação pública. É importante descobrir-se o que se passou e explicar aos madeirenses tudo o que foi realizado, independentemente da continuidade que for dada por entidades externas como a Procuradoria Geral da República ou o Ministério Público. É importante tirarem-se conclusões e apurarem-se responsabilidades.

Esta Comissão de Inquérito, tendo em conta a composição da nossa Assembleia, será diferente de todas as outras. Esperemos que os partidos se juntem ao PS neste inquérito com toda a responsabilidade, e assim valorizem e dignifiquem, como tantas vezes apregoam, a casa da democracia.

Além das questões técnicas, importa avaliar decisões e, também, posturas políticas. Há muito que não via tanta indignação, por parte dos madeirenses, relativamente à forma como Miguel Albuquerque se comportou ao longo dos dias em que a Madeira esteve a arder.

É incompreensível a narrativa de que a estratégia de contenção foi um “sucesso”. Todos ouvimos ao longo de quase duas semanas, em todas as televisões e jornais, as críticas de especialistas em incêndios e proteção civil. As afirmações do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional da Saúde e da Proteção Civil indignaram, como há muito não se via, os madeirenses, e incendiaram de revolta toda uma população. Não se compreende como com o fogo incontrolável, se recusou ajuda do Governo das República, com a justificação de que os meios no terreno eram suficientes e de que nem 10% dos meios da Região estavam a ser utilizados. Também não se compreende que Miguel Albuquerque tenha, antes da polícia judiciária, concluído que tinha sido fogo posto em zona inacessível, quando afinal foi um foguete próximo da igreja da Serra de Água. Tudo para justificar que não se poderia ter feito mais. Como se não bastasse, o sindicato dos jornalistas denunciou pressões e restrições à liberdade de informar. Nada a que, infelizmente, não estejamos habituados, como chamar de abutres a quem como nós, fazemos o trabalho de defesa da população face à incompetência e negligência do governo.

A arrogância a que todo um país assistiu deve-se a um regime que dura há 48 anos, cheio de vícios, e que se acha impune faça o que fizer. Mas mais, que acha que somos os maiores e que não precisamos de ninguém, seja da ajuda de meios externos, ou de recusarmos integrar o plano nacional de gestão integrada de gestão de fogos rurais, com a justificação de que a Autonomia não pode ser posta em causa.

Assistimos a uma insensibilidade e desvalorização de um incêndio que devastou mais de 5 mil hectares de área ardida e perigou pessoas e habitações. Só isso explica que Miguel Albuquerque tenha interrompido as suas férias passados 4 dias desde o início do incêndio e que, com o fogo descontrolado, tenha regressado para as férias no Porto Santo. Se é verdade que tem todo o direito a férias, a sua responsabilidade implicaria que as tivesse interrompido mais cedo e que não as tivesse retomado antes da situação estar controlada. Também é verdade, como afirmou que “não tenho o dom da ubiquidade, não consigo estar em dois lugares ao mesmo tempo”. Não era isso que se exigia, mas sim que estivesse onde era preciso, ao lado da população, dando tranquilidade e confiança. Assistimos, com estas atitudes, ao maior desrespeito para com os madeirenses.

Importa olharmos para o futuro, e não poderá ser normal termos tantos incêndios ao longo dos anos. Alguma coisa não está a funcionar na prevenção dos fogos florestais e do ordenamento florestal. O PS não acordou apenas agora para as problemáticas dos incêndios e da gestão e ordenamento do nosso território. Chegou a hora de o Governo Regional assumir as suas responsabilidades e, em vez de utilizar o discurso da arrogância e do ataque àqueles que têm pensamento próprio e propostas, ter uma postura de humildade e encontrar as melhores formas para proteger a nossa floresta e os madeirenses.