Em conferência de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, o deputado socialista Rui Caetano referiu que o partido "não vai permitir" que o Governo Regional, o PSD e o CDS, "branqueiem os erros cometidos aquando dos incêndios do passado mês de Agosto, bem como na gestão da floresta e no ordenamento do território ao longo dos últimos anos".

Na ocasião o socialista lembrou que, nas últimas legislaturas, o PS apresentou um conjunto de propostas neste campo, mas que todas foram chumbadas pelo PSD e pelo CDS, partido este que, agora, vem apresentar propostas idênticas àquelas que recusou".

O parlamentar socialista entende que não pode ser perdida mais uma oportunidade de o Executivo madeirense corrigir os erros que vem cometendo ao longo dos anos ao nível da protecção da floresta, da prevenção dos incêndios, do ordenamento do território e da proteção dos bens e das pessoas da Região. “Chegou a hora de o Governo Regional assumir as suas responsabilidades e de, em vez de utilizar o discurso da arrogância, da prepotência e do ataque àqueles que têm pensamento próprio e propostas, ter uma postura de humildade e de olhar para estas propostas e, em concertação, encontrar as melhores formas para proteger a nossa floresta, os madeirenses e os nossos bens”, sentenciou Rui Caetano, deixando também reparos ao facto de o Governo ter recusado integrar o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e a ajuda imediata do exterior.

O socialista deu conta da gravidade da situação, adiantando que no último incêndio arderam mais de 5.100 hectares e que, nos últimos 18 anos, foram queimados mais de 43 mil hectares. “Alguma coisa está a falhar. É preciso repensar o modelo de proteção da nossa floresta e o ordenamento do nosso território”, alertou.

Fazendo uma retrospectiva das medidas que têm vindo a ser apresentadas pelo PS, todas chumbadas pela maioria parlamentar PSD-CDS, Rui Caetano lembrou a proposta de criação de um regime jurídico para o inventário florestal da Região, mas também a avaliação, pelo Observatório Técnico Independente, dos incêndios que foram ocorrendo ao longo dos últimos anos, de modo a identificar as vulnerabilidades e os riscos e possibilitar uma intervenção mais atempada, assertiva e eficiente. Como vincou, esta proposta foi chumbada em 2020 pelo PSD e pelo CDS, sendo que os centristas vêm, agora, em 2024, apresentar uma proposta idêntica. “Isto mostra a postura do CDS, que apenas está preocupado com o metro quadrado do seu partido e não em defender os madeirenses e o território da Região”, disse, acrescentando que, se estas medidas tivessem sido aprovadas, as consequências dos incêndios teriam sido outras.

Do mesmo modo, a maioria parlamentar chumbou as propostas do PS de criação de um novo regime silvopastoril, que previa o pastoreio ordenado e controlado nas serras, para reduzir a carga combustível e o avanço das espécies invasoras, o incentivo à actividade agroflorestal, à agricultura e pecuária, bem como o combate ao despovoamento e desertificação do território (nos últimos anos, a Madeira perdeu mais de 15% da sua área agrícola).

Rui Caetano assegurou que o PS não vai desistir e que vai continuar com a sua postura propositiva, mas também reivindicativa e de escrutínio da atividade governativa, pondo em causa as opções e os erros estratégicos que estão a ser tomados. “Podemos garantir aos madeirenses que não vamos permitir que o Governo Regional, que o PSD e o CDS venham branquear os erros que foram cometidos, não só nestes incêndios, com a falta de coordenação, de articulação e de intervenção atempada. Vamos denunciar toda a propaganda e as realidades paralelas que este Governo já se prepara para fazer, branqueando tudo, ajudado pelo CDS e pelos partidos da direita”, afiançou.