Chega indica deputado Francisco Gomes para Comissão do PRR e 'Portugal 2030'
O deputado madeirense do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes, foi indicado pelo partido como membro efectivo da Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030.
A dita comissão tomou posse hoje, numa cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, e ficará encarregue de garantir a transparência da informação partilhada e de criar uma rigorosa análise da execução, monitorização e fiscalização dos dois programas. A mesma vai funcionar até ao final da legislatura, podendo realizar audições a membros do governo, especialistas ou outras entidades com responsabilidades na execução do PRR e do programa ‘Portugal 2030’.
Para Francisco Gomes, a nomeação para a comissão é "prova da importância que o partido Chega confere às autonomias atlânticas e da atenção com que quer garantir a aplicação rigorosa, criteriosa e transparente das verbas do PRR e do ‘Portugal 2030’ na Região Autónoma da Madeira".
O partido Chega atribui uma relevância fulcral às autonomias e às aspirações das suas populações, defendendo que estas sejam salvaguardadas na gestão política e financeira do país, promovendo um equilíbrio justo entre as diversas regiões e garantindo que o desenvolvimento nacional se alicerce numa participação equitativa dos interesses locais. Francisco Gomes, deputado do Chega
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de investimentos com vista a recuperação do crescimento económico. Após a sua reprogramação, aprovada em Setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros. Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego. Já o Portugal 2030 tem uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027.
"A imperactividade de assegurar uma aplicação rigorosa dos recursos do PRR e do 'Portugal 2030' é incontestável, uma vez que estes representam oportunidades singulares para catalisar o crescimento económico e fomentar melhorias significativas na qualidade de vida das populações, refletindo-se em avanços estruturais que, confiamos, reverberarão nas próximas geraçõe", concluiu o deputado.