A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) vota na segunda-feira a criação da nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, permitindo, se for aprovada, começar a formar especialistas já em 2025.

A criação desta especialidade tinha sido "chumbada" no final de 2022 por esse órgão deliberativo da OM, mas o processo foi reaberto por um grupo de trabalho criado no início deste ano.

Em julho, foi aprovado o regulamento que constituiu a primeira etapa da criação da nova especialidade de Medicina de Urgência, que esteve em consulta pública nos últimos meses, sendo agora sujeito a votação o documento final que ficou fechado no início desta semana, adiantou à Lusa fonte da ordem.

Caso seja aprovada, o objetivo passa por iniciar a formação de médicos especialistas em Medicina de Urgência e Emergência já em janeiro de 2025.

Se a Assembleia de Representantes der "luz verde" na reunião agendada para segunda-feira, será criada uma comissão instaladora que se vai deslocar a serviços de urgência para aferir quais os que têm condições para receber médicos internos.

Na sequência desse trabalho, será transmitido ao Ministério da Saúde quais os serviços de urgência que poderão receber a formação da nova especialidade, no sentido de serem incluídos no mapa de vagas que é publicado em novembro.

Na prática, a formação de um médico interno em Medicina de Urgência e Emergência durará cinco anos, mas será possível ter novos especialistas mais cedo, através da "admissão por consenso", um mecanismo que prevê a atribuição de uma determinada especialidade a um médico, com base em critérios predefinidos.

A Assembleia de Representantes é o órgão deliberativo nacional da Ordem dos Médicos e uma das suas competências é decidir sobre as propostas de criação ou extinção de especialidades e criar subespecialidades.

O Ministério da Saúde pretende abrir no próximo ano as primeiras vagas para formar especialistas em Medicina de Urgência.

"Dada a importância desta medida, estão já a ser realizados esforços no sentido de se aprovar a criação da especialidade Médica de Urgência até ao final de 2024, para em 2025 serem disponibilizadas as primeiras vagas para internato", refere o Plano de Emergência e Transformação da Saúde aprovado pelo executivo no final de maio.

Esta medida é uma das que o Ministério da Saúde considera prioritárias no eixo "Cuidados Urgentes e Emergentes" do plano, com o objetivo de permitir a especialização médica numa área de impacto direto na qualidade dos cuidados de saúde prestados a doentes que correm risco de vida.

No documento, o Governo salienta que esta especialidade é "firmemente reconhecida" e existe já em 31 países da Europa e em cerca de 83 países a nível mundial.