Todos os partidos ficam com assento da Comissão de Inquérito aos incêndios
A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, uma proposta para que todos os partidos tenham assento na Comissão de inquérito, pedida pelo PS, sobre o “Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de Agosto”.
Segundo informa a ALM, o PAN apresentou “o artigo 30.º do Regime Jurídico das Comissões Parlamentares de Inquérito que refere que “compete ao presidente da Assembleia, no prazo máximo de 15 dias, ouvida a Conferência dos Representantes dos Partidos, fixar o número de membros da comissão, observando os princípios da representatividade e proporcionalidade”.
Perante este pedido, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira convocou, com urgência, a Conferência dos Representantes dos Partidos.
Estava previsto que se cumpriria o princípio da proporcionalidade, havendo três partidos que não estariam presentes na Comissão de Inquérito (CDS-PP, IL e PAN).
José Manuel Rodrigues, presidente da ALM
Com a aprovação da proposta pelo PAN, “todos os partidos representados no Parlamento terão assento por direito próprio nessa mesma comissão que toma posse esta tarde”.
Assim, os deputados do CDS-PP, da Iniciativa Liberal e do PAN juntam-se aos nove parlamentares, do PSD, do PS, do JPP e do CHEGA que já faziam parte deste grupo de inquérito aos incêndios, que deve concluir os trabalhos dentro de seis meses.
