Associação Nacional de Professores indica que ano lectivo arrancou "dentro da normalidade"
A Direção da Associação Nacional de Professores (ANP) – Secção Regional da Madeira transmitiu, hoje, ao secretário regional de Educação, que este ano lectivo teve início "dentro da normalidade relativamente à colocação de professores, não existindo nenhuma situação grave de falta de professores".
Segundo nota à imprensa, após reunião, a tutela admitiu que podem surgir casos de baixas médicas ao longo do ano lectivo, que serão colmatas com a lista de reserva de recrutamento. "Neste ponto, a ANP reforçou junto da SREC a importância de tentar arranjar estratégias para colmatar alguns grupos deficitários, pois já não existem candidatos nas respetivas listas em algumas disciplinas, no entanto a tutela referiu que está atenta a esta situação e que está a preparar medidas para que não existam essas lacunas no futuro", indica.
Luís Alves, presidente da ANP Madeira, assumiu que a tutela mostrou grande abertura para analisar estes temas a partir de 2025, quando terminar a recuperação do tempo de serviço na Região.
A reunião serviu ainda para abordar questões relacionadas com o Calendário Escolar; Ensino Privado – Tempo de serviço; Vinculação de Professores contratados, ou seja, a redução dos 5 anos previstos atualmente para que os professores com contrato possam vincular o mais rápido possível; Supressão das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalão; Reposição do tempo de serviço dos docentes que entraram na carreira antes da alteração introduzida pelo DLR 20/2012/m de 21 de agosto, pois perderam 3 anos de serviço face aos docentes que ingressaram na carreira após essa alteração; Revisão da situação dos colegas que tiveram de aguardar pela obtenção de vaga para progressão para o 5.º e/ou 7.º escalão e assim, obrigou os mesmos a estarem parados na carreira 1 ano e alguns deles 2 anos quando se tratava de 2 escalões (5.º e 7.º), ou seja, recuperar o tempo de serviço perdido; Recuperação do tempo de serviço dos colegas ingressaram nos quadros da RAM e que lecionaram no continente e na Região Autónoma da Madeira no período do congelamento e que nunca viram o seu tempo recuperado; Reinscrição de todos os docentes na Caixa Geral de Aposentações.
"Ainda nesta reunião a ANP Madeira apresentou também junto do Secretário Regional o trabalho desenvolvido neste início de ano, não só junto dos seus associados, mas também junto das escolas, na procura de respostas, no esclarecimento de dúvidas e no apoio jurídico, oferecendo também, um leque variado de formação, contribuindo assim, para uma formação contínua. Apresentou os dois grandes eventos que vai realizar na região, nomeadamente no próximo dia 18 de outubro a X Edição do Seminário da ANP Madeira com o tema “Desbravar os “trilhos” da Educação” que contará com a presença de vários oradores de prestígio, nomeadamente a Dr.ª Elsa Fernandes Vice Reitora da UMa, Dr.ª Cristina Simões, docente da AEPB – Viseu, Dr.ª Liliana Carvalho, Coordenadora do CREE Funchal, Dr. Paulo Portas, Ex Vice-Primeiro Ministro, Dr. Jorge Coutinho, Especialista Nacional em Coaching e Desenvolvimento Humano e o Dr. Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação. A par deste grande evento que contará com cerca de 240 docentes inscritos e que se vai realizar no Museu de Imprensa em Câmara de Lobos e irá também promover em parceria com a Câmara Municipal do Funchal a I Edição do Funchal Educação no dia 7 de dezembro, que trará também um grande leque de oradores do panorama nacional", termina.