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Operação Ab Initio Madeira

Secretário-geral do PSD Madeira não espera ser ouvido em Tribunal

José Prada foi constituído arguido enquanto membro da Comissão Política do PSD Madeira, cargo que assume desde 2019

Social-democrata é deputado na Assembleia Legislativa da Madeira desde 2004. Actualmente é vice-presidente do Parlamento Regional. 
Social-democrata é deputado na Assembleia Legislativa da Madeira desde 2004. Actualmente é vice-presidente do Parlamento Regional. , Foto ASPRESS (2019)

Social-democrata afirma que, se necessário, está disponível para levantar a sua imunidade parlamentar

O secretário-geral do PSD Madeira, José Prada, foi constituído arguido no inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa. A informação avançada pelo JM foi confirmada ao DIÁRIO pelo próprio.

Ao DIÁRIO, o social-democrata José Prada, que ocupa o cargo de secretário-geral do partido desde 2019, fez questão de frisar que está "disposto a colaborar com a Justiça para o bom nome do partido e dos seus militantes", assumindo, contudo, que não espera ser ouvido em Tribunal. 

O deputado na Assembleia Legislativa da Madeira desde 2004, actualmente vice-presidente do Parlamento Regional, lembrou que, caso o tribunal entenda querer o ouvir como arguido, "tem de pedir autorização à Assembleia". 

Até ao momento, disse, não "foi posto em causa ser ouvido". 

Caso seja preciso, sou o primeiro a dizer que estou pronto a ser ouvido e a esclarecer o Tribunal. Eu dispenso a imunidade. Estou à disposição do Tribunal, (...) mas nunca foi posto em causa ser ouvido”. José Prada, secretário-geral do PSD-M

A operação 'AB INITIO' (em português ‘desde o início’) investiga suspeitas "de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político [PSD] resultantes de campanha eleitoral", descreve a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Foram detidos em condição de arguidos o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Carlos Teles, o ex-secretário regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, o ex-director regional da Agricultura, Paulo Santos, o presidente do IASaúde, Bruno Freitas, os empresários Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, e ainda duas funcionárias da Secretaria Regional da Agricultura, Daniela Rodrigues e Cecília Aguiar.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a investigação levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira averigua “adjudicações efectuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”.

Sob investigação estão, pelo menos, 25 procedimentos concursais realizados entre 2020 e 2024, num montante total, sem IVA, superior a um milhão de euros.