O Governo Regional formaliza, esta quarta-feira, os contratos-programa com as 38 Casas do Povo da Região e as suas duas associações.

No total, estamos a falar de uma verba que ascende aos 1,2 milhões de euros, destinados, conforme resolução do último Conselho de Governo, “a assegurar o seu funcionamento no ano de 2024, bem como à prossecução das iniciativas de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural”.

De acordo com a informação veiculada pela Presidência do Governo Regional, o momento da formalização do acordo acontece às 17 horas, na Quinta Magnólia, de nele deverão estar presentes os presidentes das diferentes Casas do Povo, bem como da Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA) e da Associação Desenvolvimento da Região Autónoma Madeira (ADRAMA).

No ano passado, o Governo Regional reservou um valor superior para estas instituições, na ordem de 1,5 milhões de euros, tendo, num dos momentos de assinatura dos respectivos contratos-programa, as Casas do Povo reivindicado mais verba. Foi pela voz de Henrique Silva, presidente da ADRAMA, que foi pedido um “reajustamento” dos valores, em linha com o aumento da inflação.

O valor atribuído a cada Casa do Povo não é uniforme, pois o mesmo varia em função das especificidades da instituição, do seu plano de actividades e do número de pessoas que ‘movimenta’.

De acordo com as decisões tomadas a 12 de Setembro, em Conselho de Governo, só a verba entregue à Casa do Povo do Paul do Mar foi descriminada, no montante máximo de 27 mil euros. Para as demais foram reservados dois ‘bolos’, um de quase 956 mil euros para 33 dessas instituições, e outro com 142 mil euros para outras cinco.

À ACAPORAMA será atribuído um montante máximo anual de pouco mais de 30 mil euros. Enquanto à ADRAMA foi ratificado um montante máximo ligeiramente superior aos 18 mil euros.

Parte destes valores já foram transferidos para as diferentes entidades, pelo que essas verbas serão deduzidas do valor máximo atribuído.

Tanto as Casas do Povo, como as associações a elas ligadas, além do dinheiro que recebem por via destes contratos-programas, podem ter acesso a mais verbas asseguradas pelo Governo Regional para fazerem face aos custos com eventos específicos, nomeadamente festas gastronómicas, feiras temáticas, entre outros.

Mas há mais para ter em conta na agenda desta quarta-feira.

Agenda

9h00 – tem início, na Câmara Municipal do Funchal (sala da Assembleia Municipal), mais uma sessão de esclarecimento sobre a Taxa Municipal Turística, desta feita direcionada para o alojamento local. A sessão será em inglês.

9h15 – tem início, no Palácio da Justiça, a segunda audiência no âmbito do julgamento da rede de droga com carros de luxo, que conta com 25 arguidos e quatro empresas.

12h00 – arranque da campanha sazonal de vacinação contra a gripe e a covid-19, no Centro de Saúde do Bom Jesus, momento que contará com a presença do secretário regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, que está assim de regresso ao activo depois de uma ausência forçada por motivos de doença.

18h30 – a Casa do Povo da Calheta promove uma sessão de divulgação do seu Centro Qualifica.

20h00 – Concerto ‘Electric Miles’, de Rafael Andrade, no Teatro Municipal Baltazar Dias, uma iniciativa que conta com o apoio da autarquia do Funchal.

21h00 - Concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Efemérides

1499 - Vasco da Gama entra em Lisboa no regresso da viagem à Índia.

1851 - É lançado o jornal The New York Times.

1865 - Inauguração do Palácio de Cristal, no Porto, projeto do arquiteto inglês Thomas Dillen Jones.

1934 - A URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) é admitida na Sociedade das Nações.

1970 - É fundado em Lisboa o MRPP - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, de inspiração maoista.

2002 - O Presidente dos Estados Unidos George W. Bush, convence o Congresso a aprovar uma resolução sobre um eventual ataque militar ao Iraque.

2010 - Realizam-se eleições parlamentares no Afeganistão.

2013 - O argentino Lionel Messi torna-se o primeiro futebolista a conseguir quatro "hat-tricks" na Liga dos Campeões de futebol, em Barcelona, Espanha.

2019 - O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida, após um pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

2020 - O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, é acusado, na operação Lex, de um crime de recebimento indevido de vantagem.

Pensamento do dia