Procuradoria-Geral confirma investigação de 25 concursos de mais de um milhão de euros
PGD de Lisboa fala de suspeitas de simulação de procedimentos para empolar custos de forma a "saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral"
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa acaba de revelar que estão sob investigação “pelo menos, 25 procedimentos concursais realizados entre 2014 e 2020, envolvendo, sem IVA, um montante total superior a um milhão de euros” e que tal terá servido para alegadamente "saldar dívidas da campanha eleitoral de um partido", sem revelar qual. Adiantou ainda que foram efectuadas oito detenções na Madeira, confirmando assim as notícias avançadas pelo DIÁRIO ao longo desta jornada informativa.
Campanha do PSD-Madeira para as eleições regionais em 2023 sob investigação da PJ
O financiamento da campanha do PSD-Madeira para as eleições regionais de 2023 é um dos aspectos sob investigação da PJ, através da mega-operação que está a ser desenvolvida hoje na Região.
“No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Lisboa, estão a ser realizadas cerca de quatro dezenas de bucas domiciliárias e não domiciliárias, mais de uma dezena em instalações de serviços públicos”, informa a PGR no seu site oficial.
Bruno Freitas, presidente do IASaúde, é o oitavo detido pela PJ na Madeira
O nome do alto gestor público junta-se aos nomes de Humberto Vasconcelos, Carlos Teles, Paulo Santos, Humberto Drumond, Miguel Nóbrega e ainda duas funcionárias públicas
Adianta ainda que as diligências não só decorrem em diversos locais da Região Autónoma da Madeira, como também de Portugal continental.
Com base em mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, por se verificarem os pressupostos previstos nos artigos 257º nº 1 al. b) e 204 al. b) e c) do Código de Processo Penal, foram efetuadas oito detenções, com vista à apresentação destes arguidos a primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação" PGDL
No inquérito investigam-se factos susceptíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, participação económica em negócio, financiamento partidário e recebimento indevido de vantagem, refere a PGDL, tal como já havia indicado a PJ em comunicado.
Explica, contudo, que em causa estão “adjudicações efectuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único individuo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos”.
Neste sentido, estão sob investigação “pelo menos 25 procedimentos concursais realizados entre 2014 e 2020, envolvendo, sem IVA, um montante total superior a um milhão de euros”, revela.
A PGDL acrescenta que estão a ser investigadas “suspeitas de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral”, confirmando a notícia avançada pelo DIÁRIO nesta jornada informativa.
Lembra que o inquérito encontra-se em segredo de justiça, sendo a direcção do Ministério Público na 1 Secção do DIAP Regional de Lisboa, com delegação de competência para a investigações na Polícia judiciária-UNCC.
