'Simplex Urbanístico – Especial Engenharia ' abordado pela Ordem dos Engenheiros Técnicos
Vinte e uma pessoas participaram, hoje, numa sessão de esclarecimento subordinada ao tema ' "Simplex Urbanístico - Especial Engenharia', conduzido por Cristina Gouveia e Freitas, Pós – Graduada em Direito e Ordenamento do Urbanismo e Ambiente, promovida pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
A sessão levou a que fossem abordados temas como o RJUE - Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, seguindo-se a análise detalhada das Portarias aplicáveis. Foi ainda abordada a Visão Jurídica acerca da Instrução dos Processos, bem como sobre a Visão Jurídica na Administração e Apreciação dos mesmos, "proporcionando uma perspectiva abrangente dos enquadramentos legais". Por fim, foram analisados casos práticos, "promovendo uma discussão esclarecedora e interactiva entre os participantes".
"A Secção Regional da Madeira da OET enaltece a participação de todos os presentes, reiterando o seu compromisso com a promoção do desenvolvimento da engenharia", termina nota à imprensa.
