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Os Valores Democráticos

1. O verão de 2024 fica para a história coletiva (nacional) como o período em que mais uma vez ocorrerem fatídicos acidentes e incêndios – destaco aqui aquele que deflagrou, no dia 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se depois aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana, o qual durou 13 longos (e angustiantes) dias e resultou na destruição de 5.104,1 hectares (segundo dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais - Copernicus), mais de 7%, do território da ilha da Madeira, sendo parte significativa em zona do Parque Natural e também de Laurissilva –, mas foi também e durante 16/17 dias, o período em que decorreu mais uma fenomenal edição (a 32.ª) dos Jogos Olímpicos da era moderna (Jogos de Verão), pela terceira vez na cidade de Paris, depois de 1900 e de 1924.

A cerimónia/espetáculo que marcou o arranque oficial destas Olimpíadas aconteceu no dia 26 de julho, pelas 18h30, teve a duração aproximada de quatro horas e contou com a presença de 10.500 atletas de 206 delegações (para cerca de 130 modalidades), que desfilaram em embarcações pelo rio Sena, num trajeto de seis quilómetros a que se adicionaram, nas suas margens, mais de 300 mil cidadãos/espectadores que não quiseram perder esta oportunidade única de assistir presencialmente (“ao vivo”) ao início do maior evento desportivo do mundo (para além dos mais de 3 mil milhões que assistiram pela televisão ou internet). Como é evidente, não poderia aqui esquecer, e debaixo de uma chuva copiosa, as atuações musicais de Lady Gaga, Aya Nakamura, da mezzo-soprano francesa, Axelle Saint-Cirel, que cantou “La Marseillaisee” no topo do Grand Palais e da fenomenal ‘Diva’ Céline Dion, que após uma pausa forçada de 2 anos regressou aos palcos e encerrou a cerimónia com a música “L’hymne à l’amour”, de Édith Piaf.

2. A prática desportiva contemporânea – e em especial o espírito Olímpico – ostenta(m) valores (ou princípios) de nobre relevância que deveriam influenciar (e responder a) outras áreas/sectores das nossas sociedades/nações. Por exemplo, a atividade político-partidária, a economia, o setor empresarial, bancário/financeiro…, e assim contribuiriam para a identificação e resolução de muitos dos problemas vigentes, não esquecendo a existência/promoção de um debate público ininterrupto em torno destes, algo elementar em democracia. Refiro-me, por exemplo, a valores desportivos (e Olímpicos) como o da superação, dedicação/determinação, do trabalho e competição, amizade e solidariedade, respeito, a procura da excelência, a coragem, igualdade, inspiração, mas também a inovação e a tão imprescindível concórdia ou paz. Reavivo, nestas curtas linhas, que é a não indiferença do homem perante factos, situações, objetos e desafios/provas que permite que algo mágico, inexplicável, extraordinário (e até novo) possa ser gerado/concebido, desde os fiascos retumbantes a feitos/êxitos heroicos e históricos que os cidadãos atuais (e vindouros) narrarão às novas e futuras gerações. Também aqui, os valores, como refere o ensaísta e filósofo Ortega y Gasset, são a nossa faculdade de estimar e apreciar (dar um significado especial…) e “estimar é uma função psíquica real – como o ver, o entender” que faz parte da natureza/realidade humana que é preciso aplicar e conservar.

Ora, nas palavras do 25.º presidente francês (o mais jovem da história), Emmanuel Macron, “os jogos Olímpicos e Paralímpicos promovem valores universais. Partilhar alegria, partilhar entusiasmo e partilhar aquilo que parecia impossível há alguns dias ou semanas”, são algo que só este excecional evento desportivo global proporciona! É preciso ainda aqui evidenciar que parte das delegações que estiveram a competir nesta 32.º edição dos Jogos Olímpicos, fizeram-no mesmo havendo tensões entre os seus países e este facto demonstra, por si só, a transcendência do (verdadeiro) desporto.

3. Enquanto sistema de governo e modelo de organização social e política, a democracia precisa de cidadãos com valores, (bons) preceitos, orientações, preferências, ideais… e também de discursos diversos (e mesmo antagónicos), e é desta diversidade/variedade – e até conflitualidade (assente em normas explícitas) – que se alimenta e vive a própria liberdade de opinião (e consequente pluralismo político), ou seja, o sistema representativo liberal vigente em que o povo exerce a soberania através de eleições livres, pelo voto secreto. Infelizmente, há quem por vezes (ou sistematicamente) não respeite as regras democráticas. Chamar a um qualquer cidadão, a um líder do(s) partido(s) da oposição ou a outros agentes políticos “anormais, incompetentes e canalhas” e dizer que “não têm lugar nesta terra” – seja para desaprovar ou criticar ideias/propostas políticas diferentes e/ou qualificar os adversários –, é manifestamente sinal de indelicadeza e desrespeitar os valores democráticos, algo que não deveria (nem pode) acontecer.

Mais: a respeito dos grandes incêndios de agosto último, afirmar/perguntar “o que é que ele (Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa) vem fazer?”, e logo em seguida dar a resposta que o Chefe de Estado “não tem nada para ver” na ilha, e que é “só mato queimado”, parece-me que para além da deselegância, pouca ou nenhuma cortesia e falta de “civilidade” (como alguém já referiu…), declarações destas ajudam a destabilizar/esvaziar o regime democrático, fomentam e/ou inflamam conflitos que só descredibilizam as instituições democráticas, mostram que o discurso político (e público) é cada vez mais “oco” e que já não inspira os cidadãos, para além de estimularem o crescimento – através das notícias que são largamente veiculas pelas televisões (e agora ainda mais nas redes sociais) – de movimentos políticos radicais de extrema-direita e ultra-conservadores (anti-sistema), que adquirirem a olhos vistos maior força em Portugal e na Europa.

Em suma, a crise da democracia também é o efeito da instabilidade (ou pré-colapso) dos seus valores. Liberdade, responsabilidade, igualdade, solidariedade, justiça, equidade, paz, cooperação, sustentabilidade, respeito, confiança, tolerância, inclusão, participação, coesão, transparência e Verdade, são valores indispensáveis num Estado de Direito e no/para o exercício pleno de uma cidadania democrática que está associada a direitos e deveres que todos devem (têm de) cumprir. Num regime democrático liberal multipartidário que acaba de celebrar meio século de Liberdade, os valores democráticos devem ser ativamente cultivados por todos cidadãos, mas principalmente pelos agentes/atores políticos, eleitos ou não eleitos! A democracia (e também a atividade política) não pode desligar-se, pior, ser indiferente, ao universo ético.