O combate à corrupção em Portugal é considerado ineficaz e isso deve-se, sobretudo, à existência de megaprocessos e às muitas possibilidades de recurso dos arguidos, conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) publicado esta segunda-feira.

O Barómetro da Corrupção, coordenado pelos investigadores Luís de Sousa e Susana Coroado e assente em 1.101 entrevistas a residentes em Portugal continental com mais de 18 anos, realizadas entre 25 de março e 22 de abril de 2024, indica que mais de metade considera o combate a este fenómeno nada eficaz (51,3%) e reparte as responsabilidades da ineficácia do combate, por ordem decrescente, pelo poder político, pela sociedade civil e pela justiça.

Governo (25,5%), políticos (10,4%) e partidos (4%) totalizam perto de 40 por cento das respostas dos inquiridos, enquanto a sociedade em geral alcança 28,8% e os tribunais são vistos como os principais responsáveis para 15,8% da amostra. Por outro lado, as empresas (1%) e a comunicação social (1,5%) são tidas como as menos responsáveis pela ineficácia do combate à corrupção.

Questionados sobre as razões que mais contribuem para a ineficácia da justiça no combate à corrupção, os participantes realçaram os megaprocessos demasiado complexos e intermináveis (71,9%).

Segue-se o facto de haver demasiadas possibilidades de recursos, apontado por 43,4% dos inquiridos, e as dificuldades em provar a corrupção nos tribunais (28,5%).

Nesse sentido, o estudo conclui que a ineficácia da justiça se prende, "sobretudo, com razões de natureza procedimental", em detrimento de problemas de ordem sistémica, como a falta de meios ou de rigor do Ministério Público.

A perceção sobre o combate à corrupção é, segundo os dados apurados, fundamentalmente formada através dos meios de comunicação tradicionais, nomeadamente, a televisão (63,7%) e a imprensa escrita e online (55,2%), sendo as redes sociais apenas a quinta opção mais votada (9,9%).

No entanto, aqueles que têm uma opinião mais negativa sobre o combate à corrupção são os que recorrem a novas fontes de informação, como redes sociais e podcasts/videocasts.

O barómetro da FFMS reflete também sobre uma perceção essencialmente coletiva da corrupção, uma vez que praticamente metade (49,6%) dos inquiridos declarou que a sua vida não tinha sido afetada pela corrupção no último ano, embora depois o número dos que indicam que a sua vida foi mais afetada por este fenómeno seja superior ao daqueles que dizem que tiveram a sua vida menos afetada.

Por último, o estudo analisa o impacto do tratamento da corrupção pela comunicação social e as respostas apontam para uma maioria de inquiridos satisfeitos com a abordagem dos 'media' (41,9%) face àqueles que se confessam insatisfeitos (35,9%). Há ainda 21,2% que se dizem nem satisfeitos e nem insatisfeitos com o tratamento mediático deste fenómeno.

Sobre as razões de insatisfação, os motivos invocados distribuem-se de forma equilibrada, com 7,5% a apontarem a preocupação com as audiências ou os lucros, 7,3% a destacarem o sensacionalismo e 6,6% a indicarem que os 'media' são tendenciosos.