A primeira audição parlamentar no âmbito dos incêndios que, durante 10 dias em Agosto, arrasaram mais de 5 mil hectares de floresta e mato na Madeira, começa hoje com a presença do comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta Sol, Comandante Sidónio Pio Fernandes.

A reunião da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Proteção Civil, que tem início agendado para as 11h00, visa "um cabal esclarecimento operacional e técnico relativo aos incêndios que assolaram a ilha da Madeira em Agosto de 2024", informa a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

As atenções estarão voltadas para a Sala do Hemiciclo, onde o único ponto na agenda de trabalhos visa ouvir o responsável pela corporação onde, na manhã do dia 14 de Agosto, se iniciou o incêndio devastador. A dirigir a sessão estará a presidente da Comissão, Lina Pereira, deputada do JPP.

Na lista de responsáveis a serem ouvidos estarão o secretário regional da Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, cuja audição foi adiada devido ao estado de saúde do governante, bem como o presidente do Serviço Regional de Protecção Civil, António Nunes.

Também o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vai ser ouvido mas não em presença, mas sim por respostas escritas.

Além destes, também Marco Lobato, vogal do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) e Comandante Operacional, Francisco Castro Rego, professor com Agregação no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, Manuel Filipe, presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), e Rocha da Silva, antigo director regional de Florestas durante vários anos e ex-presidente da Federação Regional de Bombeiros, deverão ser chamados a prestar esclarecimentos.

Além desta reunião o retomar dos trabalhos parlamentares é assinalado, pelas 9h30, pela Conferência dos Representantes dos Partidos, a qual o presidente da ALRAM, José Manuel Rodrigues, irá dirigir esta reunião na qual participam, também, os vice-presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes parlamentares do PSD, do PS, do JPP, do Chega e do CDS-PP, e os deputados únicos do IL e do PAN.

09h30 - Conferência de imprensa do PS-Madeira, pelo porta-voz Rui Caetano, junto à Escola Secundária Francisco Franco  

10h30 - Ireneu Cabral Barreto recebe, para apresentação de cumprimentos, o recém-empossado Comandante da Estação de Radar N.º 4, Capitão Ivo Diniz, no Palácio de São Lourenço

12h00 - O presidente do Governo, Miguel Albuquerque, celebra 12 novos contratos de concessão de incentivos para a criação de empresas, no âmbito do CRIEE, no Salão Nobre do Governo Regional

15h00 - Na ALRAM, terá lugar também a reunião da 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças

15h00 - Também acontece a reunião da 7.ª Comissão Especializada Permanente de Inclusão Social e Juventude

15h30 - Ocorre a reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças

16h00 - Eduardo Jesus, secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, apresenta a edição de 2024 do Festival Colombo, na Fortaleza de São Tiago, no Funchal

18h00 - O PSD-Madeira terá a reunião da Comissão Política, na sede regional do partido, à Rua dos Netos, no Funchal.

Efemérides

Estes são os principais acontecimentos verificados na história no dia 16 de Setembro, este que é o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, o Dia Nacional de Limpeza de Praia/Dia Internacional da Limpeza Costeira, o Dia Mundial do Preservativo Feminino, o Dia Mundial Dador de Medula Óssea e, também, se dá o início da Semana Europeia da Mobilidade, que decorre até ao dia 22.

1850 - Passa a ser proibido o comércio de escravos em Columbia, nos Estados Unidos.

1855 - São inauguradas, em Lisboa, as primeiras estações de telégrafo, no Terreiro do Paço, nas Cortes e nas Necessidades.

1900 - É fundado o jornal "O Mundo", por António França Borges.

1908 - A General Motors é fundada por William Durant, em Flint, Michigan, nos Estados Unidos.

1920 - Atentado atinge Wall Street, Nova Iorque, Estados Unidos. Uma bomba feita com TNT explode frente à JP Morgan & Co. e provoca 39 mortos e mais de 300 feridos.

1927 - Nasce o norte-americano Peter Falk, filho de judeus de origem polaca e italiana, um ator que ficaria famoso pelo seu papel como detetive Colombo, numa série policial de TV.

1962 - O Ruanda, o Burundi, Tobago e Jamaica são admitidos na ONU.

1963 - Visita a Angola do Presidente Américo Tomás.

1967 - O secretário-geral das Nações Unidas, U Thant, pede aos Estados Unidos que suspendam o bombardeamento do Vietname.

1973 - O cantor chileno Víctor Lidio Jara Martínez é assassinado pelas forças da ditadura de Pinochet. Tinha 40 anos.

1977 - Morre, com 53 anos, a cantora lírica grego-americana Maria Callas.

1979 - Hafizullah Amin torna-se Presidente do Afeganistão, após um sangrento golpe de estado.

1980 - Morre, aos 84 anos, o psicólogo suíço Jean Piaget. Entre as suas principais obras estão Le Langage et la pensée chez l'enfant (1923; A linguagem e o pensamento da criança), Jugement et le raisonnement chez l'enfant (1924; Julgamento e raciocínio na criança)  e La Naissance de l'intelligence chez l'enfant (1948; As origens da inteligência nas crianças).

1982 - Massacre de refugiados palestinianos nos campos de Sabra e Shatila, em Beirute Ocidental, por milícias cristãs libanesas.

1986 - Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Económica Europeia aprovam sanções económicas à África do Sul, pela política de apartheid.

1988 - Visita a Moçambique do Papa João Paulo II.

1992 - A portaria que sujeitava o pão a um regime de preços especial de "aumentos máximos por empresa" é revogada, voltando-se ao regime de "preços vigiados".

- É criado o Programa Escola Segura, através de um protocolo celebrado entre o ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação.

2001 - Morre, aos 70 anos, a antiga bailarina Isabel Santa Rosa.

2002 - É preso, em Bordeaux, sul de França, o chefe militar da ETA Juan Antonio Olarra.

2003 - Morre Sérgio Ortega, compositor e pianista chileno, diretor da Escola Nacional de Música de Paris, autor das canções "Venceremos" (Triunfaremos) e "O povo unido jamais será vencido" (El pueblo unido jamas sera vencido!). Tinha 65 anos.

2006 - Sai para as bancas o primeiro número do jornal "Sol", dirigido por José António Saraiva.

- Morre, aos 82 anos, José Sommer Ribeiro, arquiteto, ex-diretor da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva e antigo diretor do Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão. Agraciado com as condecorações de Grande Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e Grande Oficial da Ordem de Mérito.

2008 - 92 autarquias assinam com o Ministério da Educação protocolos de descentralização de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização, motivando a transferência de cerca de 11.500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas.

- O Supremo Tribunal espanhol decreta a ilegalização e dissolução da Acção Nacionalista Basca, um partido que participou nas últimas eleições municipais mas que o governo e o Ministério Público consideraram próximo da ETA.

- Morre, com 67 anos, o produtor e compositor norte-americano Norman Whitfield, autor de alguns sucessos musicais saídos da editora Motown.

2009 - O novo regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência das vítimas é publicado em Diário da República e prevê a utilização de meios electrónicos para controlo à distância dos arguidos.

- José Manuel Durão Barroso é eleito para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia, numa votação no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França, em que obteve uma maioria absoluta de 382 votos a favor, tendo-se ainda registado 219 contra e 117 abstenções.

- Morre, aos 81 anos, José Manuel de Mello, banqueiro, empresário, "patrão" da CUF.

- Morre, com 73 anos, Henry Gibson, ator norte-americano, com desempenhos conhecidos em "Nashville" e "The Long Goodbye". 

2010 - O Papa Bento XVI inicia uma visita de quatro dias ao Reino Unido, a primeira visita de Estado de um líder do Vaticano ao país maioritariamente anglicano em 500 anos.

2016 - O canoísta Marco Apura sagra-se campeão mundial júnior de maratonas na prova de C1 de 19 quilómetros, em Bradenburgo, na Alemanha.

- Morre, com 72 anos, António Mascarenhas Monteiro, antigo Presidente da República de Cabo Verde e primeiro chefe de Estado cabo-verdiano democraticamente eleito.

- Morre Carlo Azeglio Ciampi, ex-Presidente italiano que ocupou vários cargos de relevo na política e na economia de Itália. Tinha 95 anos.

2018 - O atleta queniano Eliud Kipchoge bate o recorde mundial da maratona, ao correr a distância em Berlim, Alemanha, em 02.01.40 horas.

2020 - O Fundo Monetário Internacional aprova o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares.

- O parlamento do Japão designa como novo primeiro-ministro Yoshihide Suga, em substituição de Shinzo Abe, que apresentou a demissão por questões de saúde, após quase oito anos como líder do Governo.

2021 - Morre, com 88 anos, Maria Leonor Machado de Sousa, primeira mulher a presidir à Biblioteca Nacional, entre 1990 e 1996. Agraciada no início do ano com a Excelentíssima Ordem do Império Britânico atribuída pela rainha Isabel II.

- Morre, aos 74 anos, Mario Roberto Morales, escritor guatemalteco, distinguido com o Prémio Nacional de Literatura da Guatemala em 2007.

- Morre, aos 77 anos, Dusan Ivkovic, histórico treinador de basquetebol sérvio, campeão mundial com a Jugoslávia em 1990 e medalha da prata nos Jogos Olímpicos Seul1988. Está no 'Hall of Fame' da FIBA e recebeu o prémio de lenda do basquetebol.

2022 - O atleta olímpico João Costa sagra-se campeão europeu de pistola a 50 metros, no campeonato da Europa de tiro a 25 e 50 metros, em Wroclaw, na Polónia.

Este é o ducentésimo sexagésimo dia do ano. Faltam 106 dias para o termo de 2024.

Pensamento do dia