Os vice-presidentes da Comissão Europeia (CE) Josep Borrell e Dubravka Suica advertiram hoje, numa declaração conjunta destinada a assinalar o Dia Internacional da Democracia, que "a democracia é frágil e requer vigilância constante".

"A última década demonstrou que a democracia é frágil e exige uma vigilância constante. Temos de continuar a trabalhar para melhorar a resiliência das nossas democracias e rejeitar qualquer tentativa de as corroer, dentro e fora da UE", afirmaram o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a comissária europeia para a Democracia e Demografia, sublinhando o compromisso dos 27 "de reforçar e defender a democracia".

A União Europeia apoia "todos aqueles que defendem os valores democráticos e os direitos universais", acrescenta a declaração, sublinhando "a responsabilidade coletiva de construir sociedades resilientes e inclusivas para as gerações presentes e futuras".

Durante 2024, quase 100 países em todo o mundo realizaram ou irão realizar eleições, 50 das quais presidenciais, incluindo as eleições para o Parlamento Europeu, nas quais 400 milhões de cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia renovaram os representantes parlamentares do bloco.

A UE "louva" aqueles que defendem a democracia, muitas vezes "correndo grandes riscos pessoais", disseram os dois vice-presidentes da CE, acrescentando que "defender a democracia é fundamental para preservar e promover a dignidade de todos os cidadãos, bem como para promover a justiça social, o desenvolvimento inclusivo e a paz".

A violência política, a manipulação eleitoral, a fraude, a utilização indevida dos recursos do Estado, a desinformação ou a interferência estrangeira são ações que "comprometem a integridade das eleições e os fundamentos da democracia", afirmaram ainda na declaração.

A UE utiliza instrumentos como as missões de observação eleitoral, entre outros, para identificar, persuadir, dissuadir e emitir recomendações sobre estas questões, embora "esta não seja uma tarefa de um dia". "O compromisso da União Europeia vai para além das eleições", afirmaram Borrell e Suica.

O espanhol e a croata sublinharam que "a UE defende e apoia os meios de comunicação social independentes, a segurança dos jornalistas e a luta contra a desinformação em linha e fora de linha, promovendo simultaneamente uma transformação digital justa".

O tema deste ano do Dia Internacional da Democracia, que se celebra no domingo, 15 de setembro, centra-se na importância da Inteligência Artificial (IA) como instrumento de boa governação.

O último relatório da ONU incluiu recomendações sobre como aproveitar os benefícios da inteligência artificial e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos e identificou quatro princípios que devem orientar a formação de novas instituições globais de governação da IA: inclusão, interesse público, centralidade da governação dos dados e direito internacional.