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Detido jornalista após questionar resultados das últimas presidenciais na Venezuela

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Funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços de informação), detiveram o conhecido jornalista e empresário Leocenis García, após divulgar um vídeo nas redes sociais em que classifica de "fraude eleitoral" os resultados das últimas eleições presidenciais.

No vídeo, Leocenis Garcia, que também é dirigente do partido 'Prociudadanos' (Pró-Cidadãos) acusa ainda o regime venezuelano de violar vários artigos da Constituição da Venezuela e insta os venezuelanos a restituir a sua vigência.

A detenção foi denunciada por um familiar através da rede social X e terá ocorrido na tarde de quinta-feira.

"Sou María Lucía García, irmã de Leocenis García. Quero informar o país e a comunidade internacional que fomos notificados de que o meu irmão foi detido por agentes do Sebin ontem [quinta-feira] à tarde em La Castellana, depois de ter publicado um vídeo nas suas redes sociais. Aparentemente, está a ser acusado de terrorismo", denunciou na X.

No vídeo, Leocenis García começa por explicar que "infringir a Constituição é infringir a regra" e que "quando se quebra a regra, torna-se um fora da lei, uma espécie de para-Estado".

"Esta Constituição tem sido ultrajada desde 28 de julho [data das eleições presidenciais] por aqueles que juraram defendê-la", sublinha.

O jornalista afirma que foram violados artigos da lei fundamental, relacionados ao sufrágio, à liberdade de imprensa, à liberdade de associação política, ao direito de protesto pacífico, à obrigação das Forças Armadas de se manterem à margem de grupos políticos e à prestação de contas.

"A Constituição está de facto revogada e todos os venezuelanos, com ou sem autoridade, estão obrigados a restaurá-la (...) A Constituição não protege o presidente eleito, mas sim os eleitores. Eles, são os depositários da soberania, a vontade que a Constituição obriga a respeitar, não o presidente eleito (...) a luta dos 7 milhões de venezuelanos que se opõe à fraude eleitoral de 28 de julho, não é por uma pessoa, mas para que a Constituição seja respeitada, para que o mandato ordenado nas urnas seja aceite e obedecido", sublinha.

O jornalista afirma ainda que ninguém, por participar numa eleição ou denunciar uma fraude, está a cometer um delito, porque isso está contemplado no marco constitucional.

"O delito foi cometido pelo Conselho Nacional Eleitoral que deveria ter publicado resultados credíveis e verificáveis, mas não o fez (...) Chegaram ao extremo de que a Câmara Eleitoral emitiu uma decisão que diz que é inapelável. Isso é subverter o Estado de Direito e a ordem constitucional, porque o Tribunal Constitucional está acima de todas as câmaras do Supremo Tribunal de Justiça", explica.

Por outro lado, afirma que, em 2013, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) publicou, na sua página na Internet, os resultados das eleições presidenciais e que a publicação das atas, pela oposição, não constitui nenhum crime.

Leocenis García já foi detido várias vezes, a primeira em 2008, quando foi acusado de obstrução à justiça após a publicação no semanário 6.º Poder uma investigação sobre o caso Antonini Wilson, envolvendo um alegado financiamento do então presidente venezuelano, Hugo Chávez, da campanha presidencial de Cristina Kirchner.

Em 2011, foi detido após publicar uma fotomontagem satírica contra os poderes do Estado venezuelano. Foi libertado em 24 de novembro desse ano, após uma greve de fome.

Em 2013, foi acusado de evasão fiscal e branqueamento de capitais, e detido pela Direção-Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM, serviços de informação militares).

Em 2024, tentou candidatar-se à Presidência da República, mas o Conselho Nacional Eleitoral não validou o seu partido .