Os Estados Unidos da América anunciaram hoje o seu apoio à criação de dois lugares permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas para os países africanos, mas sem direito de veto.

"Os Estados Unidos [da América] apoiam a criação de dois lugares permanentes para África no Conselho [de Segurança]", declarou a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, numa conferência organizada pelo Conselho de Relações Externas.

Em setembro de 2022, num discurso proferido na Assembleia Geral da ONU, o Presidente norte-americano, Joe Biden, deu um novo impulso às discussões sobre a reforma do Conselho, apoiando a exigência de lugares permanentes para África e América Latina, sem especificar mais nada na altura.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros: cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia) que detêm o direito de veto, e dez eleitos por mandatos de dois anos para representar as diferentes regiões geográficas, incluindo três para África.

"O problema é que estes lugares eleitos não permitem que os países africanos contribuam com o seu conhecimento e voz para os trabalhos do Conselho", afirmou Linda Thomas-Greenfield.

A embaixadora norte-americana defendeu também um lugar não permanente para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, sem especificar o número total de membros permanentes e não permanentes que o Conselho poderia ter.

Embora a maioria dos Estados membros da ONU reconheça a injustiça da representação no Conselho de Segurança, em grande parte herdada da era pós-Segunda Guerra Mundial, a questão da sua reforma é complexa e o resultado é incerto, dadas as diferentes opiniões sobre a sua futura composição e o futuro do direito de veto.

Esta reforma exigiria a adoção e depois a ratificação por dois terços dos 193 Estados-Membros, incluindo os cinco membros permanentes do Conselho.

Um dos pontos mais sensíveis é o futuro do direito de veto dos membros permanentes.

"Já dissemos no passado que não apoiamos a extensão do direito de veto e não apoiamos a abolição do direito de veto, e essa posição não mudou", declarou um alto funcionário dos EUA.