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Madeira

PAN apela a que haja bom senso quanto à introdução de casas-de-banho neutras nas escolas da Região

Partido responde, desta forma, ao CHEGA que "recusa a introdução de casas de banho neutras nas escolas"

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Tendo por base uma proposta apresentada, o PAN Madeira responde ao CHEGA que "recusa a introdução de casas de banho neutras nas escolas". 

"O CHEGA deveria aprender primeiro o que significa 'woke' e o significado de ideologia de género e aí talvez consiga argumentar a proposta do PAN. Aquilo que propomos é a criação de casas-de-banho neutras nas escolas, não que todas as casas-de-banho das escolas se tornem neutras. Queremos com isto garantir que estão salvaguardadas as liberdades individuais, que não existe discriminação de género nas escolas e aumentar conforto e segurança entre as pessoas trans e não-binárias. É algo aplicado em diferentes países da Europa, e não existe qualquer estudo ou dado que correlacione a existência de casas-de-banho neutras com aumento de situações de violência", refere a deputada do PAN, Mónica Freitas através de um comunicado. 

O partido defende ainda que "a implementação destas casas-de-banho em alguma parte dos edifícios das escolas da Região é benéfica para crianças e jovens não binários com impactos positivos significativos na redução do desconforto, ansiedade, bullying e assédio sexual".

Isto não tem nada de extremismo, muito pelo contrário, esta é uma medida de género de uma sociedade que se pretende evoluída, progressista, fazendo cumprir o que está estipulado na Carta dos Direitos Humanos e na Constituição Portuguesa como a igualdade de direitos, deveres e oportunidades independemente do sexo, género, orientação sexual, etnia, etc. Ninguém deve ser discriminado com base na forma como se identifica, e o facto de não se poder manifestar é que constituí uma violência contra a liberdade pessoal. Obrigar crianças trans e não-binárias a entrar em espaços não confortáveis é que contribui para os casos graves de bullying e violência a que assistimos pelo País".  Mónica Freitas 

Diz também que "ao contrário do que alega o CHEGA Madeira, a "insegurança emocional" dos jovens está relacionada com a percepção negativa que têm de si mesmos, não havendo qualquer correlação com a existência de casas-de-banho neutras".

"A literatura inclusive aponta que esta temática deve ser trabalhada o mais cedo possível, de modo a normalizar temáticas como relacionamentos saudáveis, respeito pelo próprio corpo e do outro, limites físicos e psicológicos e pedidos de ajuda", acrescenta. 

E prossegue: "Tornar estes temas tabus é contribuir para a desinformação, para a violência e para a divisão de uma sociedade, que se pretende que seja cada vez mais inclusive. Se formos ainda a ver o que dizem os estudos sobre os Estádios de Desenvolvimento das Crianças é dos 0 aos 2 que se procede o conhecimento e exploração do próprio corpo, dos 2 aos 7 a exploração de normas sociais, dos 7 aos 12 iniciação a normas de relacionamento e acima dos 12 a introdução de tópicos mais complexos e abstractos incluindo a identidade e expressão de gênero e orientação sexual". 

O PAN alerta ainda para vários exemplos de cafés, restaurantes e inclusive na própria Assembleia, em que deputados/as utilizam a mesma casa-de-banho, sendo o lava mãos um espaço comum que depois se divide em 2 portas lado a lado.

E conclui: "A única diferença é que tem de facto os símbolos nas portas, mas o espaço é o mesmo. E se não houvesse distinção nas portas, qual a diferença? Se estamos tão preocupados/as com o bem-estar, conforto e segurança de homens e mulheres, podemos ainda trazer a debate e discussão os urinóis nas casas-de-banho destinada a homens que contribuem muito mais para insegurança física e emocional. O que o PAN defende e continuará a defender é os direitos das pessoas garantindo acima de tudo a protecção das mesmas. E estes assuntos exigem um debate sério sem ideologias à mistura. Porque falar de género e de identidade não são nem nunca foram ideologias, a forma correcta é referir questões de género, estudadas há vários anos".