O presidente do Sindicato Democrático de Professores dos Açores (SDPA), António Fidalgo, defendeu ontem ser "essencial" que o próximo orçamento da região determine e regulamente os incentivos à fixação de professores nas diferentes ilhas.

Em declarações à agência Lusa a propósito do arranque de mais um ano letivo nos Açores, António Fidalgo referiu que "há largos anos que os incentivos [para a fixação dos professores] estão previstos na lei", mas "nunca foram regulamentados e aplicados".

"É verdade que no último ano já havia a vontade expressa da secretária regional [da Educação] para fazer os incentivos, mas não houve orçamento para o poder fazer. Já o estatuto de 2015 tinha previsto os incentivos, mas verdadeiramente nunca foram aplicados", afirmou o sindicalista.

António Fidalgo alertou que, se os incentivos não forem aplicados, "nas ilhas mais pequenas haverá ainda mais dificuldades em atrair e fixar os docentes".

O presidente do SDPA referiu ainda que na última revisão do estatuto, em 2023, por proposta do sindicato, "conseguiu-se alargar os incentivos, mas é essencial que, no orçamento que agora vem, sejam fixados, regulamentados e reforçados".

Além dos transportes e valores pecuniários, há que encontrar soluções para a "falta de habitação e preços elevados" nas ilhas mais problemáticas, "melhorando bastante a oferta disponível", defendeu o líder do Sindicato Democrático de Professores dos Açores.

António Fidalgo destacou também a sua preocupação com a "falta de docentes com profissionalização para ocuparem os lugares necessários nas várias ilhas", afirmando que "houve 88 horários por ocupar", tendo sido lançados estes lugares na Bolsa de Emprego Público dos Açores "para se completar as necessidades das escolas".

"A acrescer a isso, temos ainda o lançamento de horários de substituição temporária que não estarão, ainda, totalmente, garantidos", afirmou.

O arranque do ano letivo 2024/2025 decorre desde segunda e até quarta-feira nos Açores, enquanto na Madeira começou no mesmo dia e se estende até sexta-feira.

No continente, as aulas terão início entre quinta e segunda-feira.