O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Santos Cabral, antigo diretor nacional da Polícia Judiciária entre 2004 e 2006, substitui no cargo o juiz-conselheiro José Vítor Soreto de Barros, que ocupava o cargo desde março de 2016.

A decisão foi tomada hoje no plenário do organismo de gestão e disciplina dos juízes, a quem cabe por lei indicar um nome entre os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça para a presidência da CNE.

A Comissão Nacional de Eleições é um órgão independente e funciona junto da Assembleia da República.

Nascido em 1950, em Peniche, José António Henriques dos Santos Cabral é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1973). Foi Juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto e no Tribunal da Relação de Coimbra.

Em 1995 foi nomeado juiz desembargador. Em julho de 1997 foi nomeado inspetor judicial e em 2004 assumiu o cargo de diretor nacional da PJ.

É autor de diversos artigos publicados em revistas de Direito. Santos Cabral é juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.