A segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 vai decorrer sem a participação do primeiro-ministro e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, e os porta-vozes do Livre Rui Tavares e do PAN, Inês Sousa Real, vão participar nos encontros.

As "reuniões de trabalho de preparação do OE2025" vão realizar-se na sala do Governo na Assembleia da República e começarão às 10:00, com o PAN, seguindo-se Livre às 11:00 e PCP às 12:00. O BE será recebido às 14:00, a IL às 15:00 e a ronda com a oposição termina com o PS às 16:00, não estando previstos encontros com PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o executivo.

O Chega será recebido pelo Governo na quarta-feira (por o partido estar hoje a terminar jornadas parlamentares em Castelo Branco), numa delegação sem o presidente André Ventura, que insiste que o partido está fora das negociações do próximo OE.

Do lado do Governo, estarão presentes nas reuniões com os partidos o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O artista plástico Carlos Bunga e os arquitetos Cristina Guedes e Francisco Vieira de Campos recebem hoje os prémios da Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA) para artes visuais e arquitetura 2023.

Atribuídos numa parceria da secção portuguesa da AICA com o Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes, e a Fundação Millennium bcp, o Prémio AICA/MC/Millennium bcp 2023, no valor de 10.000 euros para cada modalidade, foi atribuído por unanimidade na sequência da apreciação de um júri independente, nomeado pela associação.

O júri foi composto por Ana Tostões, que presidiu, Ana Anacleto, Lígia Afonso, João Belo Rodeia e Susana Ventura, e reuniu-se a 18 de abril para atribuição dos prémios.

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O filme "Não fales do mal", do britânico James Watkins, abre hoje, em antestreia nacional, o MOTELX - Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa, que chega à 18.ª edição.

Protagonizado por James McAvoy, Mackenzie Davis e Scoot McNairy, "Não fales do mal" é um 'remake' de terror de um premiado filme dinamarquês, que já tinha sido exibido no MOTELX em 2022.

Este ano, oito filmes disputam o Prémio Méliès de Melhor Curta Europeia e há dez filmes a competirem pelo Prémio MOTELX - Melhor Curta de Terror Portuguesa 2024.

Alinhado com as comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, o festival propõe ainda o ciclo "A Bem da Nação - Filmes de Terror Proibidos pelo Estado Novo", com quatro obras censuradas.

INTERNACIONAL

A vice-presidente norte-americana e candidata democrata, Kamala Harris, e o rival republicano, o ex-presidente Donald Trump, defrontam-se hoje, pela primeira vez, num histórico debate presidencial.

O confronto, que poderá moldar a corrida à Casa Branca, será sediado pela rede ABC News e tem o seu início agendado para as 21h00 (hora local, 02h00 em Lisboa) no National Constitution Center, em Filadélfia. Será regido pelas mesmas regras que foram ditadas para o histórico debate de junho entre Trump e o atual Presidente e ex-candidato democrata, Joe Biden, que acabou por desistir da corrida após um fraco desempenho precisamente nesse confronto.

Ao longo do debate, os candidatos ficarão atrás de púlpitos, não farão declarações de abertura e não poderão levar adereços ou notas pré-escritas para o palco durante o debate de 90 minutos, que contará com dois intervalos comerciais. Além disso, o debate não terá público, os microfones serão silenciados enquanto o adversário tiver a palavra e os candidatos não poderão questionar-se diretamente ao longo do evento.

Os jornalistas da ABC News David Muir e Linsey Davis serão os moderadores do debate -- o único agendado até ao momento entre Donald Trump e Kamala Harris, pelo que poderá ser a primeira e única vez que os eleitores verão os dois políticos num frente-a-frente antes da eleição geral de 05 de novembro.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A visita do Papa Francisco a Timor-Leste tem hoje o ponto alto com a celebração de uma missa em Tasi Tolu, a cerca de 10 quilómetros a oeste da capital, com a presença de milhares de timorenses.

Antes, Francisco fará uma visita às crianças com deficiência na Escola Irmãs Alma e terá um encontro com bispos, sacerdotes, diáconos, consagrados/as, seminaristas e catequistas na Catedral da Imaculada Conceição.

O Papa Francisco chegou segunda-feira a Timor Leste, onde 98% da população é católica, para uma visita de três dias.

A estada em Díli teve início com uma cerimónia de boas-vindas no Palácio Presidencial, seguindo-se um encontro com autoridades, corpo diplomático e sociedade civil, onde fez o seu primeiro discurso em território timorense.

PAÍS

O Tribunal da Guarda lê hoje o acórdão de um processo que envolve 149 arguidos, entre agricultores e empresários, num caso de alegada obtenção indevida de subsídios pela compra de tratores e outros equipamentos a duas empresas.

O julgamento, que envolve ainda 136 testemunhas e 70 advogados, tem sido realizado desde 08 de abril no NERGA -- Associação Empresarial, no Parque Industrial da cidade.

Em causa está, de acordo com a acusação, a obtenção indevida de subsídios por parte de empresários e agricultores dos distritos da Guarda e de Castelo Branco, entre 2010 e 2013, pela compra de tratores e outros equipamentos a duas empresas sediadas na Guarda, com financiamento comunitário.

A acusação referiu que "mediante a utilização de faturas que não correspondiam ao valor real pelo qual foram transacionados os equipamentos e assim através de documentos inverídicos (falsos) foram concedidos (indevidamente) apoios financeiros (subsídios) sobre valores que não correspondiam aos valores que efetivamente foram pagos, que ascenderam a um montante global de 331.266,09 [euros] no caso dos agricultores que adquiriram equipamentos na [empresa] MTA e de 37.350,29 [euros] no que se refere ao equipamento adquirido na MAQUIGUARDA".

No entender do Ministério Público, os arguidos cometeram o crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, punido com penas entre os dois e os oito anos de prisão.

SOCIEDADE

O julgamento do terceiro arguido envolvido na morte do polícia Fábio Guerra, junto à discoteca Mome, em março de 2022, arranca hoje no Campus da Justiça, em Lisboa, com Clóvis Abreu a responder por cinco crimes.

Depois de o Juízo Central Criminal de Lisboa já ter condenado, em junho de 2023, os ex-fuzileiros Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra a 17 e 20 anos de prisão, respetivamente, pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), o tribunal vai apreciar, finalmente, a participação neste caso de Clóvis Abreu, que esteve mais de um ano fugido à justiça e só se apresentou às autoridades em setembro do ano passado, ficando em prisão preventiva.

Além da acusação de homicídio qualificado de Fábio Guerra, o terceiro arguido deste caso está ainda acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de tentativa de homicídio (a Cláudio Pereira e ao agente João Gonçalves) e outros dois crimes de ofensas à integridade física qualificadas graves pelos incidentes na madrugada de 19 de março de 2022.

Fábio Guerra, 26 anos, morreu em 21 de março de 2022, no Hospital de São José, em Lisboa, devido a "graves lesões cerebrais" sofridas na sequência das agressões de que foi alvo no exterior da discoteca Mome, em Alcântara, quando se encontrava fora de serviço.

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A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pronuncia-se hoje pela primeira vez sobre a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, no sábado, numa conferência de imprensa às 17:00 no ministério.

Vários partidos, como a Iniciativa Liberal ou o Bloco de Esquerda, já vieram exigir publicamente explicações da ministra da Justiça sobre esta situação.

Cinco reclusos fugiram no sábado do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa.

A fuga foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 09:56, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.

Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.

Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.