Ordem dos Psicólogos propõe restrição do acesso a meios usados para o suicídio

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A Ordem dos Psicólogos propôs, ontem, a criação de mecanismos de segurança em locais de risco e a restrição do acesso a meios de suicídio, como armas e pesticidas, através de uma maior regulamentação e restruturação de espaços públicos.

"Em Portugal, embora se estime que a prevalência do suicídio tenha vindo a decrescer lentamente nos últimos anos, o número de mortes por suicídio continua a ser mais elevado do que em qualquer outro país do sul da União Europeia", salienta a OPP, na véspera de se assinalar o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2021 registaram-se 8,9 suicídios por 100 mil habitantes, numa ocorrência de cerca de três suicídios por dia.

Para alertar para o problema, a OPP elaborou o contributo científico "Prevenção do suicídio: Intervenções e políticas públicas efetivas", que visa principalmente contribuir para "o desenvolvimento e implementação de estratégias efetivas de prevenção do suicídio em Portugal".

"O suicídio é um problema de saúde pública que representa um fenómeno reconhecidamente complexo, no qual dimensões psicológicas, médicas, morais, religiosas, sociais, económicas e políticas se cruzam, resultando em mais de 700.000 mortes anuais em todo o mundo", salienta OPP.

Uma das medidas propostas no documento é a "restrição do acesso a meios de suicídio", através de alterações legislativas que limitem o acesso a armas de fogo ou que regulamentem a venda de substâncias tóxicas utilizadas para fins suicidários como pesticidas ou gases e outros produtos com toxicidade elevada.

Defende também a criação de mecanismos de segurança em locais públicos e infraestruturas usadas para fins suicidários, como pontes, edifícios altos, linhas ferroviária ou metropolitana, viadutos, com a instalação de barreiras e redes de proteção, vigilância de terceiras pessoas e a instalação de mensagens dissuasoras e contactos de emergência.

"A restrição do acesso a meios de suicídio parte do pressuposto de que, uma vez que o suicídio ocorre num momento de impulsividade, a dificuldade de acesso a um método preferencial e/ou delineado, aumenta as probabilidades de sobrevivência", lê-se no documento.

A Ordem dos Psicólogos propõe também que seja fomentada uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio, que envolva diferentes setores, incluindo Saúde, Educação, Justiça e Media.

Observa que "os comportamentos suicidários ocorrem não apenas na população adulta, mas também em crianças e adolescentes, sendo o suicídio uma das principais causas de morte entre os jovens portugueses".

"A prevenção efetiva do suicídio requer políticas e medidas coordenadas que respondam à realidade nacional e aos determinantes sociais e fatores de risco individuais que tornam os comportamentos suicidários mais prevalentes em determinado grupo populacional e em determinada região do país", defende.

A OPP recomenda também a realização de campanhas nacionais efetivas de prevenção do suicídio e o cumprimento do rácio recomendado de um psicólogo por cada 500 alunos nas escolas e de um psicólogo por cada 5.000 utentes no Serviço Nacional de Saúde.

Sugere igualmente a recolha e monitorização, de forma sistemática, de dados sobre o suicídio: "É necessário que, além das estatísticas referentes ao número de casos de suicídio em Portugal, se registem dados sociodemográficos, métodos e meios utilizados, criando-se registos epidemiológicos que orientem as intervenções a implementar junto de dado grupo populacional".