A Câmara Municipal do Funchal (CMF) dá, hoje, início a um ciclo de cinco sessões de esclarecimento sobre a implementação da Taxa Municipal Turística do Funchal (TMT) que entra em vigor a partir de 1 de Outubro.

Esta sessão, que irá decorrer na sala da Assembleia Municipal, no Edifício dos Paços do Concelho, pelas 11 horas, contará com a presença da presidente da autarquia do Funchal, Cristina Pedra.

De acordo com a informação divulgada na página oficial da CMF, cada sessão tem a duração aproximada de uma hora e destina-se a diferentes tipos de agentes económicos, de acordo com a seguinte distribuição pelos seguintes dias:

A Taxa Municipal Turística no Funchal terá o valor de 2 euros por noite, no máximo de 7 noites, não sendo cobrada dessa noite em diante e terá efeito em todos empreendimentos turísticos como hotéis, quintas, casas de campo, entre outros, e estabelecimentos de alojamento local.

A taxa não será cobrada a hóspedes residentes na Região Autónoma da Madeira, hóspedes com idade igual ou inferior a 12 anos e hóspedes com nível de incapacidade igual ou superior a 60 por cento.

A Taxa Municipal Turística já é implementada em vários municípios portugueses que vivem, hoje em dia, uma maior pressão turística. Conforme realçou recentemente Cristina Pedra, no discurso do Dia da Cidade, a TMT visa "melhorar a qualidade dos serviços municipais, face à considerável pressão nas infra-estruturas públicas e serviços municipais", de que são exemplo a limpeza e higiene urbana, a realização de eventos, a segurança pública, a manutenção e reabilitação de espaços públicos e a mobilidade e sustentabilidade ambiental.

Note-se que, em Janeiro de 2025, entrará em vigor a Taxa Turística a pagar pelos passageiros dos cruzeiros que atracam no Porto do Funchal.

Tendo em conta os últimos números referentes às dormidas, a autarquia estima vir a angariar, no global, 12 milhões de euros por ano.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

11h30 O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita o Estúdio 21 – Associação Musical e Cultural das Ilhas, sita à Rua Latino Coelho, nº 80, 1º andar, Funchal.

16h00 O secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, estará presente na cerimónia de receção aos novos alunos do 5.º ano de escolaridade da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, no Funchal, que terá lugar no pavilhão deste estabelecimento de ensino.

20h00 A Suavamarelo Associação Cultural apresenta o espectáculo ‘Filho da Terra’ – uma obra artística que conjuga dança, música e poesia para criar uma experiência imersiva e cinematográfica, no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal.

20h00 A Confraria Enogastronómica da Madeira visita o Madeira Wine Lounge, espaço integrado no programa da Festa do Vinho Madeira 2024.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 10 de setembro e Dia Mundial de Prevenção do Suicídio:

1526 - As forças do Sultão Suleimão I da Turquia capturam a cidade de Buda.

1740 - Nasce o poeta Nicolau Tolentino de Almeida, pertenceu ao movimento da Nova Arcádia.

1756 - É criada a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, para regulamentar os conflitos entre os interesses comerciais ingleses e os dos produtores do Douro, ordenar ainda a demarcação da região produtora; e estabelecimento efectivo no terreno da Região Demarcada.

1765 - A liberdade do comércio é estabelecida em Portugal.

1722 - É estabelecido por lei sobre os vinhos e aguardentes um imposto especial, designado de "Subsídio Literário", para a manutenção dos estudos e subsistência das escolas menores, que vigorou até 1857. 

1823 - Simão Bolívar é nomeado Presidente do Peru.

1836 - Vitória Setembrista. A Constituição de 1822 é restabelecida, formando-se um novo governo presidido pelo conde de Linhares, com Passos Manuel, Sá Nogueira e Vieira de Castro.

1844 - Termina a guerra francesa em Marrocos, com a assinatura do Tratado de Tânger.

1846 - É patenteada a máquina de costura Elias Howe.

1898 - A Imperatriz Sissi, conhecida como Sissi da Áustria e Hungria, é assassinada. Tinha 60 anos.

1911 - Reconhecimento conjunto da República Portuguesa pelas grandes potências europeias, Reino Unido, Espanha, Alemanha, Itália e Áustria, na sequência da ação diplomática de Manuel Teixeira-Gomes, embaixador em Londres.

1912 - Primeiro voo realizado em Portugal é efetuado por um piloto português em aeronave com motor.

1919 - Assinatura do Tratado de Saint-Germain pelos aliados, após a derrota da Alemanha na Grande Guerra (1914-1918), que põe termo ao domínio Habsburgo.

1928 - A Argentina nacionaliza a indústria petrolífera.

1939 - II Guerra Mundial. O Canadá declara guerra à Alemanha.

1943 - II Guerra Mundial. As tropas aliadas libertam Roma da ocupação nazi.

1967 - Os eleitores de Gibraltar manifestam-se a favor da ligação ao Reino Unido.

1975 - Desvio de mil espingardas automáticas G3 das instalações do exército, em Beirolas.

1979 - Morre, aos 56 anos, Agostinho Neto, primeiro Presidente da República Popular de Angola.

1981 - Regressa a Espanha o quadro Guernica, de Pablo Picasso, depois do "exílio" em Nova Iorque, durante a ditadura de Francisco Franco.

1982 - É promulgado o novo Código Penal.

1986 - Augusto Pinochet anuncia um plebiscito que lhe dê maiores poderes para combater os ataques da oposição.

1988 - A Jugoslávia assume a presidência do Movimento dos Não-alinhados.

1989 - A Hungria abre a fronteira com a Áustria, permitindo a passagem de seis mil refugiados da República Democrática Alemã para o Ocidente.

1991 - Morre, com 64 anos, o cineasta e poeta António Reis, realizador de "Jaime", "Ana" e "Rosa de Areia".

1992 - O primeiro ministro israelita Yitzhak Rabin declara, pela primeira vez, que o seu país está pronto a "aceitar concessões territoriais sobre o planalto do Golan em troca de uma paz total com a Síria".

1993 - Morre, aos 96 anos, José de Azeredo Perdigão, advogado e presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.

1996 - A Assembleia Geral da ONU aprova, em Nova Iorque, Estados Unidos, o Tratado de Interdição Completa dos Ensaios Nucleares.

2002 - A Suíça torna-se no 190.º Estado-membro das Nações Unidas, por aclamação, na abertura da 57.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos.

2003 - A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Anna Lindh, é esfaqueada num centro comercial da baixa de Estocolmo. Acaba por morrer de madrugada do dia 11. Tinha 46 anos.

2003 -- Morre, com 62 anos, José Luís Nunes, deputado e fundador do PS.

2004 - Manoel de Oliveira recebe o Leão de Ouro de Carreira do Festival de Veneza, Itália. O filme "O Quinto Império" é apresentado extraconcurso.

2005 - Morre, aos 81 anos, Clarence "Gatemouth" Brown, cantor e guitarrista de jazz norte-americano. Recebeu em 1982 um prémio Grammy pelo seu álbum "Alright Again!".

2006 - Fecha a Maternidade de Mirandela.

- O Jardim Botânico em Lisboa abre, por um dia, o primeiro borboletário da Europa. A abertura definitiva verificar-se-á em novembro.

2007 - É publicado em Diário da República, o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que consagra a possibilidade de universidades e politécnicos se tornarem fundações públicas de direito privado.

2008 - Entra em funcionamento o acelerador gigante de partículas LCH do Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN) perto de Genebra, na Suíça, o mais potente do mundo. O LCH, um projeto que juntou milhares de cientistas do mundo durante 20 anos, procura simular os primeiros milésimos de segundo do Universo, há cerca de 13,7 mil milhões de anos atrás, e é considerado a experiência científica do século.

2009 - A cidade de Berlim, na Alemanha, é distinguida com o Prémio Príncipe das Astúrias da Concórdia 2009, em Oviedo, Espanha, 20 anos após a queda do muro.

2011 - A alheira de Mirandela, o queijo Serra da Estrela, o caldo verde, o arroz de marisco, a sardinha assada, o leitão da Bairrada e o pastel de Belém são eleitas como as "7 Maravilhas da Gastronomia" nacional.

2014 - Morre, com 74 anos, o ator norte-americano Richard Kiel.

- Morre, com 81 anos, António Garrido, antigo árbitro internacional português.

- Morre Emilio Botín, banqueiro espanhol, presidente do Grupo Santander. Tinha 79 anos.

2015 - A Organização das Nações Unidas (ONU) autoriza os palestinianos a hastearem a sua bandeira na sede da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos. A Assembleia-geral da ONU aprova uma resolução neste sentido, com 119 votos a favor, oito contra, entre os quais Estados Unidos e Israel, e 45 abstenções.

Morre, com 86 anos, Mário Silva, artista plástico premiado várias vezes pelo seu trabalho no domínio da pintura.

2017 - Morre, aos 69 anos, Len Wein, autor e editor norte-americano de banda desenhada, um dos criadores das personagens Wolverine e Monstro do Pântano.

2018 - Paul Virilio, urbanista e filósofo francês, ex-diretor da Escola Especial de Arquitetura, morre aos 86 anos.

2020 - A líder da Myanmar, Aung San Suu Kyi, é formalmente excluída da Comunidade Prémio Sakharov por decisão da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, devido aos crimes contra a comunidade Rohingya.

- A árbitra Vanessa Gomes, que atua desde 2007 no futebol feminino, é a assistente no Estoril Praia-Arouca, de arranque da II Liga masculina, tornando-se a primeira mulher a arbitrar nos campeonatos profissionais portugueses.

- Morre, aos 82 anos, Diana Rigg, atriz britânica, a Mrs. Peel da série de televisão "Os Vingadores" e uma Bond Girl.

- Morre, aos 82 anos, Franco Maria Ricci, editor, bibliófilo e designer italiano.

2021 - Morre, com 81 anos, Jorge Sampaio, advogado, Presidente da República entre 1996 e 2006, presidente da Câmara de Lisboa de 1990 a 1995, secretário-geral do PS entre 1989 e 1992. Foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e entre 2007 e 2013 foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações. Presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013.

2022 - Carlos III, 73 anos, é proclamado oficialmente Rei do Reino Unido, numa cerimónia realizada no palácio de St. James, em Londres.

2023 - A seleção portuguesa sub-19 de futsal sagra-se campeã europeia da categoria pela primeira vez, depois de vencer na final a Espanha por 6-2, em Porec, Croácia.

- Morre, aos 79 anos, Ian Wilmut, biólogo britânico, especialista em embriologia e o "pai" da ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado a partir de uma célula adulta.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o ducentésimo quinquagésimo quarto dia do ano. Faltam 112 dias para o termo de 2024.