Governo cria grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar em zonas mais poluídas
O Governo criou um grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar em zonas do país com elevados níveis de dióxido de azoto (NO2), informou hoje o Ministério do Ambiente e Energia.
O grupo de trabalho é criado pelo Ministério de Maria da Graça Carvalho e pelos Ministérios da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação, e terá como principais objetivos, segundo um comunicado, a "promoção da elaboração e desenvolvimento dos planos de qualidade do ar, a compilação e análise das medidas já implementadas, e a identificação de novas ações que possam contribuir para o cumprimento dos objetivos de qualidade do ar no mais curto espaço de tempo".
A iniciativa, diz a ministra do Ambiente citada no comunicado, "surge em resposta à necessidade urgente de mitigar os níveis de poluição atmosférica nas zonas mais afetadas".
O grupo de trabalho, com uma duração inicial de 18 meses, será coordenado pelo secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, e tem representantes, entre outros, do Ministério da Coesão Territorial, da Secretaria de Estado da Mobilidade, dos municípios onde se localizam as áreas onde se excedem os valores regulamentares, da Agência Portuguesa do Ambiente, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional das zonas ou das aglomerações com excedências aos objetivos de qualidade do ar, ou seja, que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional.
"Desde 2010, Portugal tem ultrapassado os limites máximos de poluição atmosférica, permitidos pela legislação europeia transposta em 2008. Este cenário levou à condenação de Portugal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em junho de 2023, pelo incumprimento persistente (uma década de incumprimento) dos limites de NO2 em algumas das maiores cidades do país", destaca o Ministério no comunicado.
"A qualidade do ar é um dos maiores desafios ambientais do nosso tempo e tem um impacto direto na saúde da população", disse também Maria da Graça Carvalho citada no comunicado.
O NO2 resulta nomeadamente da queima de combustíveis fósseis, por exemplo nos automóveis.
