Chega/Açores admite chumbar orçamento de 2025 se prioridade às creches não avançar
O líder do Chega/Açores admitiu hoje que, caso o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) recue na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham, votará contra o orçamento da região para 2025.
"[Se a medida não for aplicada] o próximo orçamento cai e temos eleições novamente. Eu peço desculpa aos açorianos. [Mas] ou as coisas se fazem a favor das pessoas ou não vale a pena termos governo. O governo cai todo", disse José Pacheco aos jornalistas.
O deputado e líder do Chega açoriano falava hoje em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no final de uma reunião com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários.
Na segunda-feira, o presidente do executivo açoriano, o social-democrata José Manuel Bolieiro, afirmou que a intenção do Governo Regional, em matéria de creches, é adequar a oferta de vagas à procura existente, para que todos os pais e encarregados de educação possam ter uma "resposta adequada" às suas necessidades.
No dia seguinte, José Pacheco reagiu em comunicado, dizendo que ficou "surpreendido com a intenção" do executivo de coligação de recuar na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham, considerando que se "ajoelha ao discurso deturpado da esquerda".
Hoje, questionado pela agência Lusa sobre o assunto, o líder regional do Chega disse que não tem "medo de nada, nem de ninguém" e muito menos daqueles que "andam a envenenar a opinião pública, quando sabem que a maioria dos açorianos concorda com o Chega".
"Eu estou pronto para ir a votos no dia [em] que for preciso. Eu não desejo votos, mas estou pronto para ir a votos no dia [em] que for preciso", sublinhou.
Pacheco adiantou ainda que irá ter uma conversa em privado com o presidente do executivo do arquipélago (que governa sem maioria absoluta) e garantiu que o assunto é para ser resolvido localmente: "Este assunto não vai a Lisboa e volta cá. Os assuntos dos Açores são resolvidos nos Açores. E nós não vamos sequer recuar um milímetro."
O deputado observou que para além das creches é preciso ter em conta a existência de atividades de tempos livres (ATL) e que "as pessoas que trabalham não têm onde colocar os filhos".
Em 12 de julho, o parlamento açoriano aprovou uma resolução do Chega (sem força de lei) que recomenda ao Governo Regional que altere as regras no acesso às creches gratuitas nos Açores, para dar prioridades às crianças com pais trabalhadores, justificando a mudança com a falta de vagas para a crescente procura no arquipélago.
A medida foi contestada por alguns partidos políticos, que consideram a resolução "discriminatória" e "penalizadora" para as crianças provenientes de famílias com menores recursos financeiros e com desemprego.
A aprovação na Assembleia Legislativa contou com os votos favoráveis do Chega, PSD, CDS-PP e PPM, e a abstenção da IL.
Após as declarações de Bolieiro, o Chega/Açores afirmou na terça-feira que não se revê "numa governação que recua ao mais leve agitar das águas".
"Ao que parece, o Governo Regional dos Açores perdeu a sua autonomia e vergou-se aos caprichos de Montenegro [presidente do PSD], em Lisboa. De igual modo, desrespeita o parlamento dos Açores, que aprovou por maioria esta recomendação, ao não a querer executar ou até mesmo alterar o seu sentido", afirmou José Pacheco, citado numa nota de imprensa.
Para o também líder do partido no arquipélago, uma governação "que vive, ou sobrevive, ao sabor dos comentadores e inflamadores sociais, não pode ter condições de prosseguir".
O Chega é a terceira força política na região e, após as eleições regionais do início deste ano, chegou a exigir integrar o executivo regional para viabilizar o Programa do Governo. Na votação, acabou por se abster.