Rumo ao futuro
Falar de Autonomia deve ser sinónimo de Liberdade e Progresso
O mês de agosto marca a tradicional “silly season” do país nas mais diversas áreas.
Neste período podem-se redefinir prioridades, lançar novas bandeiras, mas sobretudo refletir sobre as áreas de intervenção que as diferentes entidades podem assumir no “novo ano” que começa depois do verão.
Apesar de o Governo da República ter isentado os jovens do pagamento do IMT e do Imposto de Selo na compra da primeira habitação e estar a desenvolver esforços para a possibilidade de conceder uma garantia pública para a referida aquisição, há um conjunto de outras matérias que importam à Juventude e devem ser objeto de ponderação.
A primeira reflexão relaciona-se com os rendimentos. Embora seja positiva a definição de um teto máximo de 15% no IRS - 10,5% na Madeira, conforme compromisso assumido pelo PSD na sequência de proposta da JSD/Madeira - para todos os jovens com menos de 35 anos mostra-se importante olhar para uma política de rendimentos que valorize e reconheça os prestadores de serviço. Dada a presente alteração das tabelas do IRS afigurar-se-ia interessante equacionar um alargamento de benefícios em alguns impostos como forma de atrair e remunerar melhor os profissionais liberais. Potenciais alterações só facilitariam o acesso a determinadas áreas e, no limite, viabilizariam a fixação de jovens profissionais liberais que se vêm a braços com a “fatura do seu sucesso”, potenciando a discrepância entre o rendimento faturado e o rendimento líquido.
A segunda terá objetivamente que passar pelo projeto de realização pessoal dos mais jovens. Mais do que a habitação e rendimentos revela-se fundamental olhar de forma mais profunda para diversas áreas da sociedade. Os desafios de “um novo mundo do trabalho”, bem como as políticas relacionadas com a constituição e acompanhamento de família estão hoje entre as dificuldades dos jovens adultos. Se, no primeiro, importa desburocratizar e desmaterializar tonando-o mais flexível à luz dos tempos atuais, na segunda impera olhar para o fenómeno da família de forma integral, desenvolvendo respostas desde o pré-natal até à velhice. Não haverá melhor envelhecimento do que o ativo, no próprio domicílio e junto daqueles que mais se ama. Porém, urge dotar as famílias de condições para que possam fazê-lo com o devido acompanhamento.
A terceira reflexão passa pela Saúde Mental. Por muito que corresponda a um tema frequente na agenda política mediática, impõem-se transformações efetivas no desenvolvimento das políticas públicas. Desde a promoção para a Saúde Mental, no contexto escolar e familiar, passando pela prática desportiva até às comparticipações pagas pelos subsistemas, haverá que lançar um novo paradigma que se assumirá como baluarte das futuras políticas públicas de saúde. Já advertiam os gregos “mente sã, corpo são”.
Para concretizar tudo isto, surge como inevitável um aprofundamento da Autonomia Política que hoje conhecemos. Falar de Autonomia deve ser sinónimo de Liberdade e Progresso, mas deve sobretudo ser sinónimo de esperança e futuro, tal como os jovens. E isso só se apresentará como possível quando estiver na nossa mão mais responsabilidade sobre os nossos destinos. Tudo o que não passar por aí, equivalerá a adiar o inadiável.