Governo espera que emissão de parecer para instalar videovigilância do Porto seja breve
O secretário de Estado da Administração Interna espera que o novo parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para a instalação de mais câmaras de videovigilância no Porto, depois de o primeiro ter apontado problemas, seja breve.
"Eu espero que, rapidamente, esse parecer exista e surja e que possamos avançar para essa segunda fase da videovigilância no Porto", adiantou ontem Telmo Correia na cerimónia do 157.º aniversário do Comando Metropolitano da PSP do Porto que decorreu em Ermesinde, no concelho de Valongo.
Em declarações aos jornalistas no final do evento, o governante explicou que a PSP pediu um parecer à CNPD para a instalação de mais 117 câmaras de videovigilância no Porto, que se vão juntar às 79 já em funcionamento, mas a CNPD assinalou uma "série de problemas".
Entretanto, acrescentou, a PSP retificou os problemas identificados que se prendem com a captação de som e máscaras de ofuscação de janelas ou portas de entradas e submeteu novo pedido com caráter de urgência.
"A PSP respondeu de forma muito rápida a essas preocupações da CNPD e submeteu novo pedido com caráter de urgência. E, portanto, neste momento o que faz sentido é aguardarmos o novo parecer em relação às retificações que foram feitas porque sem isso não teremos sequer parecer e a lei diz que tem que haver um parecer", especificou.
Telmo Correia disse estar convencido que rapidamente terá uma resposta da CNPD.
Na segunda-feira, o Público avançou que "a PSP não deu elementos suficientes à CNPD sobre a instalação de mais 117 câmaras e teve de submeter novo pedido de parecer, que só deu entrada no final de julho".
"O resultado? A CNPD emitiu um primeiro parecer, no dia 26 de junho, a apontar uma série de falhas ao pedido da PSP e a concluir que a deficiente instrução do processo impede que a comissão se pronuncie cabalmente sobre o tratamento de dados pessoais no sistema de videovigilância em análise", acrescentou ainda.
