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Peritos da ONU denunciam "impunidade absoluta" por tortura de prisioneiros palestinianos

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Dez peritos da ONU alertaram ontem para a "escalada de recurso à tortura" em Israel contra prisioneiros palestinianos desde o início do atual conflito, denunciando uma "impunidade absoluta" e apelando à prevenção deste crime contra a humanidade.

Em comunicado, os peritos da ONU, mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos mas que não se exprimem em seu nome, sublinham que "a escalada do recurso à tortura por Israel contra os palestinianos em detenção é um crime contra a humanidade que pode ser evitado".

O texto denuncia uma situação de "impunidade absoluta" e o "silêncio dos Estados (...) após o surgimento de testemunhos e de relatórios sobre as alegações de maus tratamentos e torturas", e apelam a "exercer pressão sobre Israel" destinada a permitir um sistema de acesso, vigilância e proteção dos prisioneiros palestinianos.

"Será necessária agora uma presença internacional independente de observadores dos direitos humanos. Devem tornar-se nos olhos do mundo", afirmaram.

Em 31 de Julho, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, divulgou um relatório onde se referia que desde o ataque em território israelita do movimento islamista palestiniano Hamas em 7 de Outubro, numerosos palestinianos foram detidos em segredo, e em muitos casos com a aplicação de métodos de tortura.

No relatório ontem divulgado, os peritos indicam ter recebido "informações credíveis" que revelam numerosos casos de tortura, agressões sexuais e violações "em condições inumanas atrozes".

"Numerosos testemunhos de homens e mulheres referem-se a prisioneiros detidos em jaulas, amarrados às suas camas, os olhos vendados e com fraldas, ou despidos, privados de cuidados de saúde adequados, de alimentação, de água, de sono", e submetidos a "eletrochoques, incluindo nas partes genitais, a chantagens e a queimaduras de cigarros". Espancamentos, simulação de afogamento e ataques com cães também foram denunciados por diversas testemunhas.

Esta comissão de peritos, que trabalham de forma gratuita e se afirmam independentes, é composta por quatro relatores especiais, um perito independente e cinco membros do grupo de trabalho do Conselho dos Direitos Humanos sobre discriminação de mulheres e raparigas.

Segundo o relatório do Alto Comissariado publicado na semana passada, entre 07 de outubro e 30 de junho pelo menos 53 prisioneiros palestinianos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia morreram no decurso da sua detenção por Israel.

No final de julho, o Exército israelita anunciou a detenção de nove soldados no âmbito de um "inquérito por alegados maus tratos" a um prisioneiro no centro de detenção de Sde Teiman, sul de Israel.

A guerra em curso entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano em solo israelita, em 7 de Outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.

O Exército israelita respondeu com uma devastadora campanha militar de represálias em Gaza que já provocou perto de 40 mil mortos, mais de 90.000 feridos, e um número indeterminado sob os escombros, de acordo com o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas.

A Agência de Proteção Civil de Gaza indicou ainda ontem ter recebido os corpos de 80 palestinianos não identificados que Israel tinha enterrado numa vala comum.