O executivo municipal do Funchal nomeou, hoje, os membros da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) da cidade.

Os representantes são: o vereador João Rodrigues, com o pelouro do Ordenamento do Território e a chefe da Divisão, Isabel Sousa.

A decisão foi aprovada na reunião semanal de câmara desta quinta-feira, com os votos favoráveis dos elementos da coligação maioritária  'Funchal Sempre à Frente' e a contestação por parte dos vereadores da oposição.

A equipa da coligação 'Confiança' diz ter sido "excluída da participação", após a rejeição pela maioria PSD da sua proposta de inclusão de um representante da Câmara Municipal do Funchal (CMF) indicado pela oposição.

O vereador Miguel Silva Gouveia, citado em nota de imprensa, considera também que foi "desconsiderado em absoluto o Director de Departamento de Planeamento Estratégico" e nota, por outro lado, que "ambos os representantes [eleitos] têm ligações directas ao processo de revisão do PDM, levantando questões sobre a imparcialidade e a transparência do acompanhamento deste importante processo".

A 'Confiança' questiona ainda a legitimidade do actual processo de nomeação, sublinhando que "a exclusão da oposição enfraquece a fiscalização e o escrutínio necessários em decisões que afectam directamente todos os munícipes".

"A participação plural é essencial em qualquer processo que define o futuro da nossa cidade. O PSD, ao impedir essa participação, está a trair os princípios democráticos que deveriam nortear a gestão pública", acrescentou Miguel Silva Gouveia.

Por seu turno, o vice-presidente da CMF refutou as críticas da oposição, apontando que na revisão do PDM, em 2018, o executivo então liderado pela 'Confiança' tomou um procedimento exactamente igual.

"Tivemos o cuidado de ver em relação ao PDM de 2018, em que exactamente os representantes os representantes da CMF nesse grupo de trabalho foram o vereador do pelouro, na altura o professor Domingues Rodrigues e a directora do Departamento de Urbanismo. Exactamente igual àquilo que estamos a fazer", reiterou Bruno Pereira.

"É estranho que, na altura, o presidente da Câmara do Funchal tenha feiro uma coisa e, agora que é oposição, esteja a defender algo completamente diferente", evidenciou o autarca, apelando à "coerência" dos vereadores da 'Confiança'.