Câmara do Funchal removeu mesas e cadeiras na Zona Velha
Funcionários da Autarquia fiscalizaram esplanadas e retiraram mobiliário urbano e outros equipamentos que "estavam a ocupar, indevidamente, áreas públicas"
Esta terça-feira, funcionários da Câmara Municipal do Funchal (CMF), que integram a Fiscalização Municipal, procederam à retirada de equipamentos e mobiliário urbano, nomeadamente mesas e cadeiras, que estavam a ocupar de forma abusiva o espaço público, na Rua de Santa Maria, na Zona Velha da Cidade.
De acordo com um comunicado divulgado esta tarde pela Câmara do Funchal, esta acção surge na sequência da notificação da autarquia a todos os comerciantes daquela artéria que está fechada ao trânsito para "regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público".
Mas, mesmo depois dessa tentativa de resolução do problema, a edilidade funchalense viu-se forçada a intervir, já que nem as acções de sensibilização prévia surtiram o efeito desejado.
A esse respeito, João Rodrigues relembra que quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria Maior foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular, para as pessoas de mobilidade reduzida.
O veredador com o pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território nota, também, que essa 'reserva' deve-se a questões de segurança, nomeadamente em eventuais necessidades de prestar socorro a qualquer cidadão que dele necessite.
O autarca realça que há regras de tamanho, nomeadamente altura e largura, para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis.
Nos próximos dias, uma acção semelhante será levada a cabo na Rua da Carreira, depois das devidas notificaçõe serem efectuadas, conforme faz saber a autarquia. Seguem-se outras zonas da cidade, nomeadamente o Largo dos Varadouros, a Rua dos Tanoeiros e a Ponta da Cruz.
Sobre este tema, João Rodrigues salienta que a CMF não está a criar dificuldades a ninguém mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excepção.
