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Líder da oposição na Venezuela candidata a prémio de direitos humanos do Conselho da Europa

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A líder da oposição venezuelana María Corina Machado é uma dos três candidatos ao Prémio Václav Havel para os Direitos Humanos deste ano, atribuído pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Num comunicado, o júri, composto por personalidades independentes do mundo dos direitos humanos, indica que María Corina Machado é "uma figura política de destaque na Venezuela, empenhada em denunciar as violações dos direitos humanos no seu país e em defender a democracia e o Estado de Direito".

É co-fundadora da organização civil voluntária venezuelana 'Súmate' para a liberdade civil e política, os direitos e a participação dos cidadãos, refere o Conselho da Europa, na nota divulgada hoje.

Outra nomeada é Babutsa Pataraia, "uma importante ativista feminista e advogada de direitos humanos na Geórgia".

Dirige a 'Sapari', uma organização não-governamental (ONG) centrada nos direitos das mulheres e que presta apoio às vítimas de violência desde 2013. Trabalha há mais de uma década na luta contra o feminicídio, a violência sexual contra as mulheres e o assédio sexual.

A lista dos nomeados integra ainda Akif Gurbanov, um defensor dos direitos humanos, ativista político e membro ativo da sociedade civil do Azerbaijão.

É cofundador do Instituto de Iniciativa Democrática (IDI) e da Plataforma da Terceira República. Foi detido em março de 2024 no âmbito de uma vaga de detenções de jornalistas e ativistas no país.

Ao anunciar a escolha do painel, o presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e também presidente do júri, Theodoros Rousopoulos, "prestou homenagem a todos os defensores dos direitos humanos que, por vezes com o custo da própria vida, se mantêm firmes na proteção e promoção das liberdades fundamentais e dos direitos humanos", destaca a organização.

"Hoje, mais do que nunca, é da maior importância celebrar as mulheres e os homens que, com a sua coragem, determinação e força, nos mostram o caminho para a liberdade. A sua luta é um exemplo para todos nós e estou feliz por o Prémio Václav Havel para os Direitos Humanos ter celebrado a sua ação desde a sua criação, há 11 anos", refere o representante, citado no comunicado.

O vencedor do prémio deste ano será anunciado na abertura da sessão plenária de outono da Assembleia Parlamentar, em Estrasburgo, França, a 30 de setembro.

O prémio é atribuído todos os anos, em parceria com a Biblioteca Václav Havel e a Fundação Charta 77. É constituído por um montante de 60.000 euros, um troféu e um diploma.

Desde a sua criação, o prémio foi atribuído sucessivamente a Osman Kavala (2023), Vladimir Kara-Murza (2022), Maria Kalesnikava (2021), Loujain Alhathloul (2020), conjuntamente a Ilham Tohti e à Iniciativa da Juventude para os Direitos Humanos (2019), Oyub Titiev (2018), Murat Arslan (2017), Nadia Murad (2016), Ludmilla Alexeeva (2015), Anar Mammadli (2014) e Ales Bialiatski (2013).

Criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, o Conselho da Europa tem atualmente 46 Estados-membros, 27 dos quais são também membros da União Europeia (UE).