Unidade de Execução do Plano de Urbanização do Amparo em discussão pública
Munícipe poderão analisar os documentos até 23 de Setembro
Está aberta, a partir desta terça-feira, 27 de Agosto, a discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução 06-A (UE06-A) do Plano de Urbanização do Amparo (PUA).
O período de discussão pública decorrerá pelo prazo de 20 dias úteis, com início hoje e termo a 23 de Setembro de 2024, no sítio oficial da Internet do Município do Funchal.
Os terrenos que integram a UE06-A correspondem a uma área de intervenção total de 15.527,00 m2 (1,55ha), entre a Avenida Mário Soares, o Caminho do Amparo, a Levada dos Piornais. A Câmara Municipal do Funchal prevê a construção de oito edifícios com oito a nove pisos, a criação de espaços urbanos e verdes de utilização colectiva, bem como de arruamentos pedonais e viários, nas parcelas que se encontram maioritariamente desocupadas há largos anos.
A Unidade de Execução prevê um novo arruamento que ligará a Avenida Mário Soares ao Caminho do Amparo, uma nova praça pública e espaços verdes na área a edificar. A CMF destaca que "assume um papel coordenador na implementação do Plano de Urbanização do Amparo, definindo as regras, bem como a ocupação e transformação do solo, nesta área do território, de modo a assegurar um desenho urbano harmonioso, mormente com definição de áreas destinada a infra-estruturas gerais, zonas verdes públicas, outros equipamentos municipais".
A Levada dos Piornais será requalificada e preservada com a criação de uma área de protecção.
