Estado da justiça Portuguesa
A grande maioria dos portugueses está insatisfeita com o funcionamento da justiça em Portugal, pois avaliam o estado deste sector como “mau ou muito mau”.
A qualidade da justiça em Portugal é, desde há muito, motivo de polémica entre aqueles que, por um lado, se sentem prejudicados pela sua acção e aqueles que, por outro, representam a execução da mesma. Para os primeiros, a justiça é lenta, inimputável, quando não mesmo injusta. Para outros, a justiça corre nos seus tempos, sofrendo de falta de recursos. É nisto que andamos há anos, numa aparente luta entre dois pratos da balança, sem que o cidadão comum, através da Assembleia da República, tenha grande intervenção na matéria e ainda que organizações internacionais apontem a justiça como um dos elos mais fracos da democracia portuguesa. Em face deste contexto, é salutar que, recentemente, dezenas de personalidades tenham colocado em marcha um Manifesto de descontentamento face a justiça Portuguesa.
As propostas para a justiça não são para resolver os seus verdadeiros problemas, que os tem e muitos, mas para condicionar a sua atuação.
Mas esse objetivo não depende de qualquer reforço de controlo por parte do poder político, porque esse, não nos enganemos, não tem qualquer objetivo de melhorar o serviço prestado, mas apenas conter o Ministério Público sob a sua esfera de domínio e conformação.
Sem um Ministério Público independente, nunca teremos uma justiça independente.”
Filipe Lança Abreu
