As candidaturas ao programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual ('cash refund') abrem no dia 16 de setembro, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

Em comunicado, o ICA refere que as candidaturas devem ser apresentadas a partir das 10:00 desse dia através da plataforma específica, sendo contempladas por ordem de chegada.

O prazo de candidaturas é 31 de dezembro, caso não seja esgotada a verba até lá.

De acordo com a portaria, de 28 de março, que estabeleceu as normas deste mecanismo, o 'cash refund' "destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis".

"Permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023", pode ler-se no mesmo texto.

Em abril, o ICA abriu as candidaturas para a primeira fase do programa de 'cash rebate' do FATC, que tinha uma dotação de sete milhões de euros e abrangeu 20 produções.

O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo ('cash rebate') para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de 'cash rebate' apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.