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Supremo aceita pedido de Maduro para certificar resultados eleitorais

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O Supremo Tribunal da Venezuela aceitou um pedido interposto pelo Presidente Nicolás Maduro para certificar os resultados das presidenciais de domingo, nas quais foi reeleito para um novo mandato, mas que a oposição contesta.

O tribunal vai iniciar "o processo de investigação e verificação para certificar de forma irrestrita os resultados" eleitorais de domingo, a pedido do Presidente venezuelano, anunciou, na quinta-feira, a presidente da Sala Eleitoral, uma das seis salas que compõem o Supremo Tribunal (STJ), numa comunicação ao país, transmitido pela televisão estatal.

A responsável indicou que os dez candidatos eleitorais, Nicolás Maduro, Luis Martínez, Edmundo González, Daniel Ceballos, Antonio Ecarry, Benjamín Raússeo, Enrique Marques, José Brito, Javier Bertucci e Claudio Fermín, devem comparecer perante o STJ durante a tarde (hora local).

Na quarta-feira, Maduro pediu ao STJ para certificar os resultados das eleições de domingo, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.

A Sala Eleitoral deve reunir-se "para resolver este ataque ao processo eleitoral e esclarecer tudo o que houver que esclarecer", disse Maduro aos jornalistas, à saída do STJ, depois de apresentar o pedido em resposta às denúncias de fraude avançadas pela oposição.

Sem divulgar o conteúdo do recurso, Maduro afirmou que o Governo e o Partido Socialista Unido da Venezuela estão prontos para divulgar todas as atas eleitorais e acusou a oposição interna, com a ajuda de opositores no estrangeiro, de tentar "um golpe de Estado contra o governo, utilizando o processo eleitoral".

Maduro pediu ainda que os resultados eleitorais sejam certificados "com um parecer de peritos do mais alto nível técnico" e explicou estar na disposição de ser convocado, interrogado, investigado e submetido à justiça.

Na segunda-feira, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano proclamou Maduro Presidente eleito do país para o período 2025-2031, com 51,2% (5,15 milhões) dos votos.

O principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, obteve 44,2% (pouco menos de 4,5 milhões de votos), indicou o CNE.

A oposição venezuelana reivindicou a vitória nas presidenciais, com 70% dos votos para Gonzalez Urrutia, com a líder opositora María Corina Machado a recusar reconhecer os resultados proclamados pelo CNE.

O Centro Carter (CC), uma das organizações convidadas pelas Governo venezuelano para observar as presidenciais, disse na terça-feira que não foi capaz de verificar os resultados das eleições, culpando as autoridades por uma "falta completa de transparência" ao declarar Maduro o vencedor.

"As eleições presidenciais na Venezuela não se adequaram aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não podem ser consideradas como democráticas", indicou o centro, num comunicado divulgado na sua página na internet.

No documento, o CC explicou que "não pôde verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados" declarados pelo CNE, sublinhando constituir "uma grave violação dos princípios eleitorais" que "a autoridade eleitoral não tenha anunciado os resultados discriminados por mesa de voto".