IFCN beneficiou cerca de 60 km de Caminhos Florestais na Ponta do Sol
É desta forma que o organismo ao alerta do CDS, que alertou hoje para a limpeza dos caminhos florestais
IFCN diz que não é responsável pela beneficiação do Caminho de Acesso à Quinta na Zona da Lombada e remete responsabilidade para o Município
"Nos últimos anos o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) beneficiou cerca de 60 km de caminhos florestais na Ponta do Sol". Foi desta forma que o organismo respondeu às críticas do CDS-PP, que alertou hoje para a "emergência da limpeza dos caminhos florestais", na Lombada da Ponta do Sol.
CDS alerta para a limpeza dos caminhos florestais
Na sequência dos incêndios que, neste momento, assolam a Região Autónoma da Madeira e tendo verificado 'In loco', na manhã desta segunda-feira, na decorrência do incêndio que assolou o sítio da Quinta, Lombada da Ponta do Sol, a deputada do CDS-PP Sara Madalena, que de resto já tinha chamado a atenção para o problema durante a campanha às Regionais, alerta e sensibiliza as entidades competentes, nomeadamente IFCN e a Secretaria com a tutela, para a emergência da limpeza dos caminhos florestais que não só servem de acesso aos Bombeiros, como faixas corta fogo.
Em comunicado de imprensa o IFCN explica que a referida intervenção nos caminhos florestais está "incluída no planeamento anual" e que "foi efectuada em estreita colaboração com a Junta de Freguesia dos Canhas e envolvendo um trabalho técnico e de extensão rural de modo a priorizar as zonas de intervenção".
Perante o quadro legal vigente (Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira), o Plano anual de intervenções do IFCN, incide sob infra-estruturas, classificadas no supramencionado decreto, como pertencentes à Rede Viária Florestal.
A mesma nota ressalva, porém, que "no concelho da Ponta do Sol existem inúmeros caminhos que precipitadamente são chamados e popular e forçosamente de caminhos florestais, contudo os mesmos terão de ser incluídos e classificados como caminhos Municipais pertencentes à Rede Viária Municipal". Ou seja, “vias que garantem o acesso ao espaço rural e a explorações agrícolas”, indica o IFCN.
Neste quadro, e no que toca ao caminho usado como exemplo pelos centristas - o Caminho de Acesso à Quinta na Zona da Lombada - "o IFCN não é responsável pela sua beneficiação".
"A competência de intervenção cabe ao município", aponta o organismo.
