Bastou um vídeo posto a circular nas redes sociais no qual é visível um amontoado de lixo empacotado em sacos pretos junto ao miradouro nas imediações do Pico do Areeiro, um ex-libris da Madeira e um dos locais turísticos mais visitados da Madeira, para motivar os mais variados comentários de reprovação e gerar opiniões quanto à salubridade. 

A gravação por uma cidadã mostra vários sacos do lixo acumulados junto à zona apropriada para a recolha de resíduos, no entanto, é a quantidade que surpreende e que gerou críticas por parte de vários utilizadores nas redes sociais e também lançando várias questões, uma das quais prende-se com a tutela da recolha resíduos naquela área e se a mesma é efectivamente efectuada.

Será que não há recolhas, conforme pergunta António Capelo. Ou será que essa recolha existe e é feita duas vez por semana, conforme chegou afirmar Fábio Henriques ao comentar o teor da notícia.

Antes de irmos às respostas, convém lembrar que no passado dia 5 de Julho, a secretária regional do Ambiente e Agricultura, Rafaela Fernandes, anunciou que o Governo Regional pretende implementar uma taxa de recolha de resíduos para acesso aos percursos pedestres.

"Temos a preocupação com a recolha de resíduos e, por isso, vão ser aplicadas taxas na recolha de resíduos, porque as equipas do IFCN têm que fazer percursos semanais para conseguir manter os espaços limpos. Por isso, como os acessos são controlados, ao nível do próprio acesso, a partir do momento que as pessoas queiram aceder vão fazer já esse pagamento", afirmou a governante na ocasião.

Vamos às responsabilidades.

O DIÁRIO questionou esta manhã a Câmara Municipal do Funchal uma vez que estava sendo visada por não estar a desempenhar o seu melhor papel no âmbito da recolha dos resíduo. À pergunta colocada se cabe à CMF proceder à recolha de resíduos no Pico do Areeiro e sendo essa uma tarefa da edilidade qual a periodicidade dos serviços, o município explica que “apenas dispõe de 1 ecoponto para a deposição de resíduos recicláveis, nomeadamente um contentor de 800 litros para deposição de papel e cartão; Um contentor de 800 litros para deposição de embalagens de plástico e metal; Um contentor de 800 litros para deposição de vidro. A remoção desta tipologia de resíduos é efectuada todas as quartas-feiras”. De resto, o município diz que apenas dispõe de 1 ecoponto no local indicado.

Quisemos ainda saber se foi a autarquia que procedeu, como se vê na imagem, o empacotamento dos resíduos e colocou amontoado no miradouro numa má imagem da Região. Tendo sido a edilidade de Cristina Pedra, por que motivo fez. E não sendo se tinha conhecimento de quem teria procedido de tal forma.

Ora a resposta que nos chegou é clara: “O município descarta qualquer responsabilidade no que diz respeito aos resíduos indiferenciados colocados no miradouro. Os funcionários do Serviço de Remoção no âmbito das suas competências adoptam uma postura proactiva na remoção de resíduos, procurando sempre cumprir com as suas funções de modo a garantir que não ocorra a acumulação de resíduos”. E acrescenta em remate final. “A recolha deste tipo de resíduo no local indicado (resíduos indiferenciados) é efectuado por outra entidade”.

Só mais tarde percebemos o melindre em não indicar ou culpabilizar o autor da iniciativa quando seguimos esta ‘ponta solta’ o quando recebemos fotografias da recolha desta manhã. Ou seja, afinal quem terá sido? Quem terá colocado os sacos no miradouro? 

Batemos à porta da secretaria regional da Agricultura, Ambiente e Pescas na medida em que tutela a empresa pública Águas, Resíduos da Madeira e tem a gestão de recolha de lixos em vários concelhos. Um deles o concelho de Santana que não ficará tão distante do Areeiro quanto isso ainda que aquela área geográfica pertença ao Funchal mas também Santana e Câmara de Lobos.

Neste apuramento da verdade, ao longo da manhã, fomos recebendo registos fotográficos no qual mostravam um veículo de carga com placa distintiva da ARM. Lá dentro pelo menos três funcionários vestidos com equipamento apropriado chegaram ao local e procederam à recolha dos lixo. Começava a ficar mais nítida quem teria a tarefa da limpeza. Mas ainda faltava a resposta da secretaria de Rafaela Fernandes.

Secretaria

Entretanto a secretaria regional fez chegar uma espécie de ponto da situação recordando que a ARM é responsável pela gestão de resíduos em regime de baixa, incluindo a recolha selectiva e indiferenciada nos cinco municípios aderentes: Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana, mas também lembrando o que consta nos contratos de adesão permanecendo na responsabilidade do município, os serviços de limpeza urbana, de limpeza ou manutenção de jardins públicos, de zonas públicas balneares ou de papeleiras e os de limpeza de resíduos sólidos urbanos em locais excluídos da normal programação dos roteiros de recolha.

"O Pico do Arieiro encontra-se no limite de três concelhos, designadamente, Santana, Câmara de Lobos e Funchal, pelo que a responsabilidade pela gestão dos resíduos urbanos tem sido dividida entre a ARM e o município do Funchal. Deste modo, a ARM é responsável pela recolha de resíduos indiferenciados e o município do Funchal pela recolha dos resíduos selectivos”, clarifica.

Continuando a explicação: “A ARM não tem clientes no Pico do Areeiro pelo que a responsabilidade pela limpeza urbana é do (s) município (s). Ainda assim, a ARM disponibiliza contentores para a deposição de resíduos indiferenciados e, ainda que com grande dificuldade de acesso devido ao estacionamento abusivo de viaturas junto ao ponto de recolha, tem assegurado a recolha dos mesmos com uma periodicidade semanal, à sexta-feira. O ponto de recolha (PR) é utilizado não só pelo elevado número de cidadãos que afluem ao Pico do Areeiro como pelo estabelecimento comercial que tem a concessão do espaço”.

Elucida que existe um ecoponto no Pico do Areeiro disponibilizado pelo município do Funchal, o qual procede à recolha dos resíduos selectivos (papel/cartão, vidro e embalagens de plástico e metal). As papeleiras que se encontram no parque de estacionamento de acesso à zona comercial são igualmente recolhidas pelo município, através do Parque Ecológico do Funchal.

E quanto à questão se foi a ARM que procedeu ao empacotamento do lixo e colocou amontoado no miradouro? A resposta foi a seguinte: “A ARM não é responsável pelo acondicionamento dos resíduos em sacos nem pela sua deposição junto ao ponto de recolha, desconhecendo a origem dos mesmos. Deste modo, a grande afluência de pessoas não só durante o dia como igualmente à noite contribui para a deposição irregular dos resíduos, não se tratando de uma situação normal”.

Em resumo e para fecho de conversa, afiança ainda a tutela do Ambiente que, “por forma a evitar a deposição indevida de sacos ou lixo no chão junto ao ponto de recolha a ARM reforçou a capacidade de contentorização com mais dois contentores para a deposição de resíduos indiferenciados de 1100 litros, passado aquele ponto a dispor de 4 contentores de 1100 litros”, terminando com uma mensagem de apelo: “A ARM apela a todos os que se deslocam ao Pico do Areeiro para que respeitem as regras de separação e acondicionamento dos seus resíduos, por forma a evitar este tipo de situações”.