Conselho da Europa preocupado com lei contra propaganda LGBT+ nas escolas búlgaras
O comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa mostrou-se "profundamente preocupado" com a lei adotada na semana passada pelo parlamento búlgaro contra a propaganda LGBT+ na escola, apelando ao Presidente Radev para não a viabilizar.
"Estou profundamente preocupada com a recente lei que interdita a propaganda LGBT+ nas escolas", afirmou Michael O'Flaherty na rede social X.
"Apelo ao Presidente Roumen Radev para que não a assine. As autoridades devem combater a discriminação e a retórica hostil contra as pessoas LGBT+, nomeadamente no período que antecede as eleições", acrescentou O'Flaherty.
Os eleitores da Bulgária, país membro da União Europeia afetado por uma grave instabilidade política, vão ser chamados às urnas no próximo outono pela sétima vez desde 2021.
Antigo país comunista onde a opinião pública é largamente hostil às pessoas LGBT+, a Bulgária não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo nem as uniões civis.
Na passada quarta-feira, o Parlamento proibiu a "propaganda" LGBT+ nas escolas, adoptando por larga maioria uma alteração apresentada pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrajdane (Renascimento).
O texto torna ilegal "encorajar" uma "orientação sexual não tradicional" e uma identidade de género "diferente da biológica", na linha de uma lei húngara que foi fortemente criticada por Bruxelas.
Os relatores justificaram a necessidade de uma legislação rápida face a uma "normalização inaceitável da orientação sexual não tradicional", provocada pela atual "propaganda", sustentaram.
Todavia, para Denitsa Lubenova, advogada da associação LGBT+ Deistvie (Ação), os membros do parlamento búlgaro "aproveitaram" a "guerra cultural" em torno dos Jogos Olímpicos de Paris para fazer aprovar esta reforma.
A Igreja Ortodoxa criticou fortemente a cerimónia de abertura, que incluiu um lugar para as minorias sexuais. A Bulgária também criticou a participação da pugilista argelina Imane Khelif e da taiwanesa Lin Yu-ting, afirmando que representavam "o outro sexo".
