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Madeira

Governo Regional louva João Egídio Rodrigues e distribui louvores por vários atletas

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O Governo Regional decidiu louvar publicamente João Egídio Andrade Rodrigues, "pela dedicação à causa pública e às belezas naturais da Região". Após 45 anos a desempenhar funções na administração pública regional, passa à condição de aposentado.

"Foi ainda um dos primeiros homens a trabalhar com arte floral pública na Madeira e, ao longo de várias décadas, tem concebido inúmeros trabalhos decorativos com flores, frutos e artesanato regional, quer em eventos na Madeira e Porto Santo, quer em certames nacionais e internacionais, onde a Região se faz representar", indica nota emitida, hoje, após Conselho de Governo. Além de ter levado o nome da Madeira à diáspora, contribuiu para a promoção da Região em eventos como a Festa da Flor, Festas de Natal e Fim de Ano, as Festas de Carnaval, as Portas Pintadas da Zona Velha da cidade do Funchal, entre outras.

O executivo liderado por Miguel Albuquerque louva ainda vários atletas madeirenses por feitos conquistados nos últimos tempos. A saber:

  • - Louvar publicamente o atleta madeirense Afonso Silva Neto, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, a medalha de bronze, na distância de 3000 metros estafeta, na variante de pista, no escalão de juvenis masculinos.
  • - Louvar publicamente o atleta madeirense Afonso Henrique Pestana Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, a medalha de bronze, na distância de 3000 metros estafeta, na variante de pista, no escalão de juniores masculinos.
  • - Louvar publicamente o técnico madeirense Alípio Alexander Jardim da Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, 2 medalhas de prata e 8 medalhas de bronze, nas variantes de pista e estrada.
  • - Louvar publicamente o atleta madeirense, André Filipe Câmara Jorge, o Clube Escola ‘O Liceu’ e a Associação de Natação da Madeira, por conquistar ao serviço da Seleção Nacional, nos Jogos Europeus para Transplantados, a medalha de ouro, nas distâncias de 50 metros livres, 50 metros costas, 50 metros mariposa e 100 metros bruços, na modalidade de natação e a medalha de bronze, nos 100 metros planos e na estafeta 4x100 metros, na modalidade de atletismo.
  • - Louvar publicamente a atleta madeirense Francisca Gomes Henriques, o Club Sport Marítimo da Madeira e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, a medalha de bronze na distância de 3000 metros estafeta, na variante de pista e a medalha de bronze na distância de 1 volta sprint, na variante de estrada, no escalão de juniores femininos.
  • - Louvar publicamente a atleta madeirense Jéssica Carolina Santos Rodrigues, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, a medalha de prata na distância de 1000 metros sprint e as medalhas de bronze na distância de 5000 metros pontos e 3000 metros estafeta, no escalão de juniores femininos.
  • - Louvar publicamente o atleta madeirense João Ornelas Jesus, o Clube Desportivo e Recreativo Santanense e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, a medalha de prata, na distância de 5000 metros pontos e a medalha de bronze, na distância de 3000 metros estafeta, na variante de pista, no escalão de juniores masculinos.
  • - Louvar publicamente a atleta madeirense Leonor Cruz Almodôvar Ladeira, o Clube Desportivo Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar ao serviço da seleção nacional, no Campeonato da Europa de Patinagem de Velocidade, a medalha de bronze na distância de 3000 metros estafeta, na variante de pista, no escalão de juniores femininos.
  • - Louvar publicamente o atleta madeirense Martim Soares Gonçalves, o Académico Clube Desportivo do Funchal, o Marítimo da Madeira Andebol SAD e a Associação de Andebol da Madeira, por conquistar a medalha de prata, ao serviço da Seleção Nacional de Andebol, no Campeonato da Europa, no escalão de Sub-20.
  • - Louvar publicamente a atleta madeirense Madalena Rodrigues Costa, o Sporting Club Santacruzense e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a medalha de ouro, no Campeonato da Europa de Patinagem Artística, na variante livre, no escalão de juniores femininos.

Foi também autorizada a venda, por ajuste direto, de dois prédios rústicos no Caniço, por 81.040 euros e a venda por Hasta Pública, de quatro prédios rústicos e de um prédio urbano no Funchal, em Machico e no Porto Santo.

Será renovado, pelo período de um ano, o contrato de arrendamento entre a SDNM e a Região Autónoma da Madeira, que teve por objeto uma divisão destinada a serviços, localizada no piso 1 do “Centro Cívico de Santana”.

Outras deliberações:

- Aprovar a renovação, pelo período de três meses, do contrato de arrendamento celebrado a 25 de janeiro de 2024, entre a “Fábrica da Igreja Paroquial do Carmo, Câmara de Lobos” e a Região Autónoma da Madeira, que teve por objeto 4 divisões e 2 instalações sanitárias, localizadas no rés-do-chão do prédio urbano, sito na Ribeira da Alforra e Fonte Garcia, n.º 8, com vista à lecionação de 4 turmas da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Ribeiro de Alforra, por virtude do estabelecimento escolar se encontrar em obras.

- Expropriar, pelo valor global de 278.524,42 €, uma parcela de terreno necessária à obra da “Nova Ligação Quebradas/ Amparo – 1.ª fase – Túneis”.

- Adquirir, pela via do direito privado, pelo valor global de 174.834,43€, uma parcela de terreno necessária à obra de “Reconstrução da ER 203 – Carreiras – Trabalhos Complementares”.

- Autorizar um contrato-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2023/2024, referente à competição regional dos clubes desportivos regionais, no montante global de 714,03 €.

- Designar o dr. David João Rodrigues Gomes, representante do Governo Regional, no Conselho Nacional do Desporto.

- Introduzir uma adenda ao Acordo Atípico n.º 8/2021, celebrado entre o ISSM e a Fundação João Pereira, no sentido de introduzir a aplicação do modelo de financiamento padrão, na modalidade típica, à resposta social centro de dia, que já dispõe de quantitativo padrão definido, através da Resolução de Governo Regional n.º 650/2023, de 23 de junho, na sua redação atual, bem como o ajustamento da comparticipação financeira atípica das respostas sociais centro de convívio e centro de atendimento/acompanhamento social.

- Celebrar um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Madeira, tendo em vista contribuir para a melhoria das operações de socorro na RAM, no âmbito da intervenção da emergência e do socorro, concretamente com uma comparticipação para efeitos de apoio à manutenção e a pequenas intervenções nas Ambulâncias que integram a Coluna de Socorro da Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação da Madeira.