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Ministra da Segurança Social espera mais vagas no ensino pré-escolar

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A ministra do Trabalho e da Segurança Social disse hoje esperar que haja mais vagas para o pré-escolar no próximo ano letivo, reafirmando que o Governo está empenhado em resolver essa questão.

"A matéria do pré-escolar é da responsabilidade da Educação, mas claro que o Ministério de Trabalho e da Segurança Social está absolutamente empenhado em dar todo o contributo possível para resolver essa questão", afirmou Maria do Rosário Ramalho, em declarações aos jornalistas.

Falando em Fafe, no distrito de Braga, onde hoje inaugurou as obras de remodelação e ampliação de um infantário da Santa Casa da Misericórdia local, a governante recordou que foi constituído pelo atual executivo um grupo de trabalho sobre o pré-escolar e creches que vai apresentar os seus resultados na quinta-feira.

"A partir de amanhã, nós teremos mais algumas respostas relativamente ao número de vagas do ensino pré-escolar e também de creche", acentuou.

A ministra adiantou que o estudo indicará o número de vagas, mas sobretudo o sítio onde se localizam.

"Estranhamente, não foi feito nenhum levantamento da localização das vagas geograficamente", observou, referindo-se ao programa Creche Feliz lançado pelo anterior Governo.

"Pouco nos importa saber se temos 100 vagas num sítio onde não há crianças, o que nos interessa saber é onde elas estão, para podermos estar mais próximos da solução", explicou.

A ministra recordou, por outro lado, ter sido criado um grupo de trabalho no Ministério do Trabalho e da Segurança Social para avaliar o custo das respostas sociais que são encargo do Ministério do Trabalho.

Nesse levantamento, cujos resultados não foram ainda divulgados, ficará definido, anotou, "quanto custa uma cama de um idoso, quanto custa um deficiente que está num lar, quanto custa uma criança numa creche e quanto custa um serviço de apoio domiciliário".

Questionada sobre se os valores atribuídos atualmente pelo Governo às instituições de solidariedade social que dão aquelas respostas correspondem às necessidades, adiantou que essa avaliação ainda decorre.

"Estamos a avaliar isso. Em alguns casos é insuficiente, noutros casos parece que está na média do custo", referiu Maria do Rosário Ramalho, pedindo "um bocadinho de paciência e esperar pelos resultados" do estudo.

Prometeu ainda empenho do Governo para tentar ir de encontro às necessidades do setor social nas diferentes respostas que prestam às comunidades.

As instalações hoje inauguradas localizam-se no centro da cidade de Fafe, num edifício do século XIX, que foi remodelado.

A beneficiação, orçada em cerca de 400 mil euros, foi comparticipada por fundos europeus, pela autarquia local e pelo Fundo Rainha Dona Leonor, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

As obras aumentaram a capacidade do equipamento, que passou a poder acolher 90 bebés e 45 crianças, representando mais 41 vagas.