Um "Orçamento do PSD”
Coube ao deputado Paulo Alves, do JPP, reagir ao Orçamento de 2.195 milhões de euros e com um PIDDAR de 878 milhões de euros. E perante o que já viu, eis que atirou a primeira conclusão: “Este é apenas um Orçamento do PSD”.
O parlamentar contraria a visão mais democrática que os social-democratas têm proferido lembrando a abertura ao diálogo com propostas incluídas do CDS, PAN, CHEGA e da IL.
“É um Orçamento do PSD porque matérias como o ferry, com ligação entre a Madeira e o continente, que não há qualquer referência”, acusou, recordando que o programa social-democrata tinha essa indicação, “mas, afinal, no orçamento, não contempla essa proposta”, o que para si não foi mais do que um “engodo”. Neste domínio mesmo se aplica à ligação marítima entre a Madeira e o Porto Santo “durante todo o ano e não há qualquer referência”, apontou.
Na área social, o complemento social para idosos passa de 80 para 110 euros, um aumento de 30 euros, o parlamentar voltou apontar o dedo salientando que “num universo de 17 mil idosos em risco de pobreza, há apenas uma execução de 2.400 idosos que recebem este complemento, o que significa que há muito a fazer nesta matéria para que mais idosos, que têm direito possam vir a usufruir este apoio”.
Por fim, corrigiu o secretário regional de Finanças: "Não é verdade que senhor secretário que disse não ter tido propostas do JPP para este orçamento, não é verdade porque há mais de dois anos que o JPP propõe a baixa do IVA - taxa reduzida de 5 para 4% - era esta a redução que o JPP defende e só agora é que o governo regional vem dar razão ao JPP ao incluir essa medida. Ou seja, era possível baixar o IVA porque, tal como vínhamos dizendo, havia folga orçamental”.
