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Campanha presidencial de Le Pen investigada por financiamento ilegal

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FOTO CHRISTOPHE PETIT TESSON/EPA

A campanha presidencial de 2022 de Marine Le Pen, do partido de extrema-direita União Nacional (RN), está a ser investigada por suspeita de financiamento ilegal, anunciou hoje o Ministério Público de Paris.

Na sequência de um relatório da Comissão Nacional das Contas de Campanha e das Finanças Políticas (CNCCFP), foi aberto um inquérito judicial em 02 de julho por "empréstimo de uma pessoa coletiva a um candidato numa campanha eleitoral", aceitação por um candidato de um empréstimo de uma pessoa coletiva, apropriação indevida de bens por pessoas que exercem um cargo público, fraude cometida em detrimento de uma entidade pública", falsificação e utilização de falsificações, indicou o Ministério Público.

A CNCCFP, responsável pelo controlo da legalidade das despesas dos candidatos, que estão sujeitas a um limite máximo e parte das quais são reembolsadas pelo Estado, tinha enviado um relatório ao Ministério Público de Paris em 2023.

As investigações, confiadas à brigada financeira da polícia judiciária de Paris, "prosseguem agora sob a direção de um juiz de instrução", acrescentou o Ministério, que não forneceu mais pormenores sobre a natureza das suspeitas.

Em 2022, Marine Le Pen investiu quase 11,5 milhões de euros na sua terceira campanha presidencial, em que saiu derrotada na segunda volta das eleições presidenciais por Emmanuel Macron. 

Em meados de dezembro de 2022, a CNCCFP rejeitou despesas no valor de 316.182 euros para o "agrupamento e desagrupamento" ("flocage et déflocage") de doze autocarros contratados no âmbito da campanha da líder do RN, considerando que constituía uma despesa irregular, o que levou a candidata do RN a pedir um recurso junto do Conselho Constitucional antes de desistir.

Em 2017, a CNCCFP já tinha rejeitado as justificações para 873.576 euros das despesas de campanha, 95% das quais consistiam em empréstimos contraídos com a Frente Nacional (FN, agora RN) e o micropartido do seu pai Jean-Marie Le Pen, mas a candidata não recorreu na altura.

Em junho, o Tribunal de Justiça confirmou definitivamente a condenação do partido RN por sobrefaturação de materiais de campanha utilizados pelos candidatos da Frente Nacional nas eleições legislativas de 2012, que foram posteriormente reembolsados pelo Estado.

Marine Le Pen, que foi reeleita deputada na primeira volta das eleições legislativas antecipadas de 30 de junho no departamento de Hénin-Beaumont (Norte), deverá também ser julgada com mais 24 pessoas e com o seu partido a partir de 30 de setembro por desvio de fundos europeus relacionados com a renumeração de assistentes de deputados europeus entre 2004 e 2016.