O secretário das Finanças, Rogério Gouveia, entrega hoje a proposta de Orçamento para 2024 do Governo da Madeira, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que será discutida e votada na próxima semana no parlamento regional.

A proposta, que será entregue pelas 16:00 na Assembleia Legislativa Regional, no Funchal, será discutida no parlamento madeirense entre 17 e 19 de julho. Para 19 de julho está também marcada a votação final global do documento.

Em janeiro, após as eleições regionais de setembro, o Governo Regional chegou a apresentar uma proposta de Orçamento para 2024. Contudo, antes da discussão do documento, que estava agendada para o início de fevereiro, na sequência de uma investigação judicial relacionada com indícios de corrupção, o presidente do Governo da Madeira foi constituído arguido. Dias depois, Miguel Albuquerque demitiu-se e, por conseguinte, o Orçamento para este ano não chegou a ser discutido e votado.

Para resolver a crise política foram realizadas eleições regionais antecipadas em 26 de maio, ficando a assembleia constituída por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN. O único acordo parlamentar do PSD foi com o CDS-PP, insuficiente, ainda assim, para a maioria absoluta.

Na semana passada, o parlamento madeirense aprovou o Programa do XV Governo Regional, com 22 votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PAN, 21 votos contra do PS, do JPP e de uma deputada do Chega, e quatro abstenções do Chega e da IL.

A viabilização do documento apresentado pelo executivo social-democrata saído das eleições regionais de 26 de maio chegou a estar em risco, uma vez que o Chega indicou inicialmente o voto contra o documento, tal como o PS e o JPP. Juntos, os três partidos teriam 24 deputados, o que constitui uma maioria absoluta.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival Guarda in Jazz tem hoje início com um concerto com o trio do guitarrista Marcelo dos Reis, com o contrabaixista Miguel Falcão e o baterista Luís Filipe Silva.

O Guarda in Jazz, que vai decorrer até ao próximo domingo, vai contar ainda, ao longo da semana, com a cantora inglesa Georgia Cécile, os britânicos Bristol Get The Blessing do baixista Jim Barr dos Portishead, a cantora francesa Caloé, Malú Garcia e o pianista e compositor francês, residente em Portugal, Samuel Lercher, que encerra o festival.

No dia 11, quinta-feira, atua o JazZeca 5teto, dirigido pelo pianista e compositor António Palma, que reinventa o repertório de José Afonso, numa matriz jazzística.

Os concertos realizam-se na Esplanada do Café Concerto e na Alameda de Santo André. O Guarda in Jazz é uma organização do Teatro Municipal da Guarda.

INTERNACIONAL

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, inicia hoje a sua primeira visita à Rússia desde a invasão da Ucrânia, tema que estará no centro das discussões com o Presidente russo, Vladimir Putin.

Questões como o impacto do conflito nos países do hemisfério sul serão focados durante a visita de Modi, afirmou o secretário de Relações Exteriores indiano, Vinay Kwatra.

A cooperação na defesa e a energia são dois dos temas mais importantes a tratar, referiu a mesma fonte. O encontro entre Modi e Putin terá lugar na terça-feira.

A Índia absteve-se desde o início da invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022 de condenar o conflito, apelando ao diálogo e à diplomacia para resolvê-lo.

A Rússia é um dos principais fornecedores de armamento e tecnologia militar da Índia, apesar dos esforços do país asiático para aumentar a sua produção local. Desde o início do conflito na Ucrânia, aumentou também as suas aquisições de petróleo russo, que os países ocidentais sujeitaram a sanções.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, inicia hoje uma visita de três dias a Angola, até quarta-feira, para discutir cooperação económica, intercâmbio cultural e segurança regional e o reforço das relações bilaterais.

Em Luanda, o chefe de Estado timorense vai reunir-se com o Presidente, João Lourenço, com a vice-presidente Esperança da Costa e com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

O programa inclui também a participação numa cerimónia nas novas instalações da embaixada de Timor-Leste em Luanda e uma palestra na Academia Diplomática Venâncio de Moura.

O Presidente timorense visita Angola depois de uma visita de quatro dias a Moçambique.

"Estas visitas de Estado destacam o compromisso de Timor-Leste em fortalecer suas relações internacionais e fomentar a cooperação dentro da CPLP", segundo a Presidência timorense.

POLÍTICA

O PS realiza até terça-feira jornadas parlamentares no distrito de Castelo Branco dedicadas ao estado da nação e com foco no crescimento e justiça social.

Estas primeiras jornadas parlamentares da liderança de Pedro Nuno Santos têm como tema o "estado da nação: Por mais crescimento e mais justiça social".

O objetivo do partido é "debater e analisar questões essenciais para o desenvolvimento e coesão do país" e promover "um diálogo construtivo sobre políticas de crescimento económico e justiça social".