O Governo Regional reúne-se hoje com os partidos com representação no parlamento regional, com vista à elaboração da proposta de Orçamento para 2024, que o executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque deverá entregar na segunda-feira.

O primeiro encontro está agendado para as 9h30, com o PAN, seguindo-se meia hora depois a Iniciativa Liberal e, às 10h30, o CDS-PP.

Os representantes do Chega serão recebidos pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, pelas 11 horas e, uma hora depois, será a vez do JPP. Os últimos partidos a serem recebidos serão o PS, às 12h30, e o PSD, às 13 horas.

A proposta de Orçamento para 2024 do Governo Regional deverá ser entregue no parlamento madeirense na segunda-feira, estando já a discussão do documento marcada para entre os dias 17 e 19. No último dia do debate ocorrerá a votação final global da proposta do executivo de Miguel Albuquerque.

A ronda com os partidos com representação parlamentar acontece um dia depois de o Programa do XV Governo Regional ter sido aprovado com 22 votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PAN, 21 votos contra do PS, do JPP e de uma deputada do Chega, e quatro abstenções do Chega e da IL.

A viabilização do documento apresentado pelo executivo social-democrata saído das eleições regionais de 26 de Maio chegou a estar em risco, uma vez que o Chega indicou inicialmente o voto contra o documento, tal como o PS e o JPP. Juntos, os três partidos teriam 24 deputados, o que constitui uma maioria absoluta. A deputada do Chega Magna Costa votou contra a proposta depois de o líder regional do partido, Miguel Castro, ter referido que não havia liberdade de voto.

Pela primeira vez, o PSD, que governa a Região desde as primeiras eleições em democracia, não tem apoio garantido no parlamento: em 2019, quando perdeu a maioria absoluta, fez um acordo pós-eleitoral com o CDS-PP e, em 2023, quando os dois partidos concorreram coligados mas não alcançaram esta meta, houve um entendimento parlamentar com o PAN.

OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

- 9h00 - Chegada - Escala no Porto do Funchal do navio da marinha francesa “Beautemps-Beaupré”

 - 9h30 às 13h30 - Rogério Gouveia, recebe em audiência prévia, no Salão Nobre do Governo Regional, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
                                9h30 - PAN
                                10h00 - Iniciativa Liberal.
                                10h30 - CDS-PP
                                11h00 - CHEGA.
                                12h00 - JPP
                                12h30 - PS
                                13h00 - PSD

- 9h30 - PSP realiza Demonstração de meios (Demonstração do Grupo Operacional Cinotécnico onde cães-polícias demonstrarão todas as suas capacidades nas várias vertentes em que são treinados), no Parque de Santa Luzia    

- 10h00 - Abertura do 14.ª Edição do Encontro Radical, no Estádio dos Juncos - São Vicente    

- 10h30 - Treino do Nacional, no Estádio da Madeira    

- 10h30 - José Manuel Rodrigues, estará presente, na Sessão Comemorativa do 635º Aniversário do Tribunal de Contas, seguida de uma visita à exposição do Arquivo Histórico do Tribunal de Contas, na Torre do Tombo - Alameda da Universidade de Lisboa    

- 12h45 - JPP realiza Conferência de Imprensa na Sala de imprensa ALRAM     

- 16h00 - BE realiza Conferência de imprensa, Junto à Assembleia Legislativa Regional     

- 16h30 - Miguel Albuquerque, estará na cerimónia de entrega de galardões Green Key a 67 estabelecimentos turísticos madeirenses, nas Instalações do hotel Pestana Casino    

- 18h00 - CDU promove iniciativa política sobre um problema de saúde pública, no Bairro do Vale Paraíso - Camacha    

- 18h00 - Abertura Oficial do Festival de Arte e Pesca, em Machico    

- 18h00 - Apresentação do Livro "Vendaval de utopias" de Edgar Silva, na Biblioteca Municipal - Porto Santo;

- 18h00 - Abertura Oficial da 39.ª Edição Expomadeira, com a presença de Miguel Albuquerque, e de Eduardo Jesus, no Estádio do Marítimo   

- 20h00 - Portugal x França (Euro 2024)

- 21h30 - Início da Funchal Jazz com Eduardo Cardinho Sexteto // Bill Charlap Trio, no Parque de Santa Catarina;

CURIOSIDADES:

- Dia do Biquíni;

- Este é o centésimo octogésimo sexto dia do ano. Faltam 179 dias para o termo de 2024;

EFEMÉRIDES:

1852 - D. Maria II sanciona o Ato Adicional à Carta Constitucional da Monarquia. É abolida a pena de morte para crimes políticos.

1932 - Toma posse o primeiro Governo presidido por Oliveira Salazar. Ministro das Finanças até à data, Salazar já detinha o poder real.

1945 - II Guerra Mundial. Retirada do Exército Vermelho da Checoslováquia.

1946 - Primeiro desfile do biquíni, novo fato de banho feminino de duas peças, de Louis Réard, na piscina Molitor de Paris.

1954 - A estação pública britânica de televisão BBC transmite o primeiro noticiário.

1975 - Independência de Cabo Verde, depois de 500 anos sob domínio português.

1979 - Assinatura do acordo entre o PPD-PSD de Francisco Sá Carneiro, o CDS de Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa, e o PPM de Gonçalo Ribeiro Telles, para a constituição da AD, Aliança Democrática.

1988 - A Igreja Anglicana passa a admitir o exercício do sacerdócio pelas mulheres.

1992 - Madre Teresa de Calcutá, Prémio Nobel da Paz em 1979, recebe o Prémio UNESCO da Educação, pelo combate à pobreza e injustiça.

1996 - Nasce a ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado. Produzida pela equipa do professor Ian Wilmut do Instituto Roslin de Edimburgo, o nascimento seria anunciado em fevereiro do ano seguinte.

1997 - A atleta Fernanda Ribeiro torna-se campeã do mundo de 10.000m.

2004 - O primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso apresenta a demissão ao Presidente da República, Jorge Sampaio.

2006 - A Lei da Paridade é aprovada na Assembleia da República, com alterações propostas pelo PS, após o veto presidencial de Aníbal Cavaco Silva.

           - Portugal perde com a França nas meias-finais do Mundial de Futebol, em Munique, na Alemanha.               

2007 - O diploma que altera o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, proposto pelo governo para combater a indisciplina é aprovado na generalidade na Assembleia da República.

2008 - A norte-americana Venus Williams vence pela quinta vez o torneio de Wimbledon, em Londres, terceira prova do Grand Slam, ao derrotar a sua irmã Serena na final.

2011 - Christine Lagarde, 55 anos, assume funções como diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).

2012 - O Tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determina que os efeitos desta decisão não se apliquem no ano de 2012.

          - A Federação Internacional de Futebol autoriza a introdução da tecnologia da linha de golo, após uma reunião realizada em Zurique, na Suíça.

2013 - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresenta ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, "o entendimento político alcançado com o líder do CDS-PP", Paulo Portas.

2017 - É feita a primeira chamada telefónica entre as ilhas Selvagem Grande e Selvagem Pequena, nas Selvagens, no arquipélago da Madeira, seis séculos depois de descobertas.

2019 - O Ministério Público de Coimbra acusa 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017.

           - O dirigente do PTP José Manuel Coelho é condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo Tribunal da Instância Central da Comarca da Madeira, por crimes de desobediência qualificada ao tribunal e difamação agravada.

2022 - A atleta Camila Rebelo conquista a medalha de ouro nos 100 metros costas dos Jogos do Mediterrâneo Oran2022, Argélia.

PENSAMENTO DO DIA: